16/02/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ROLDAO VEIGA BRANDAO em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:58

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:53

Recebidos os autos
14/11/2023 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 15:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:05

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:47

Expedição de Alvará.
05/09/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:56

Recebidos os autos
25/08/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/04/2022 04:04

Processo Desarquivado
31/03/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 13:53

Arquivado Definitivamente
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ROLDAO VEIGA BRANDAO em 22/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:12

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0722106-94.2020.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ROLDAO VEIGA BRANDAO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da planilha apresentada pela Contadoria Judicial de ID. 102575414. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. ·
13/09/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:08

Recebidos os autos
13/09/2021 14:07

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
03/09/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
03/09/2021 16:46

Transitado em Julgado em 03/09/2021
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de ROLDAO VEIGA BRANDAO em 06/08/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0722106-94.2020.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ROLDAO VEIGA BRANDAO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O Embargante formulou pedido de extinção do feito, em razão da quitação do débito nos autos da execução associada.

O embargado foi ouvido, conforme ID87870416. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando o pagamento do débito executado nos autos da execução associada, bem como a extinção daquele feito (autos sob o n.0754406-46.2019.8.07.0016), tem-se a perda superveniente do interesse processual quanto aos presentes embargos.

Assim, extingo o processo, nos termos do art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil.

Considerando o princípio da causalidade, condeno o embargante aos pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, inc.

I, do CPC.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
12/07/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 21:09

Recebidos os autos
08/06/2021 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/04/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/04/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 20:45

Recebidos os autos
22/03/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/03/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Despacho em 09/02/2021.
08/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0722106-94.2020.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ROLDAO VEIGA BRANDAO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando a extinção da execução pelo pagamento, intime-se o embargante para manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito.

Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
02/02/2021 18:58

Recebidos os autos
02/02/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/01/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
01/12/2020 04:17

Publicado Despacho em 01/12/2020.
30/11/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
27/11/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 18:58

Recebidos os autos
26/11/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/11/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 18:44

Recebidos os autos
25/09/2020 18:44

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 00:15

Juntada de Certidão
04/08/2020 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/08/2020 00:12

Juntada de Certidão
03/07/2020 18:47

Recebidos os autos
03/07/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/06/2020 23:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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