01/10/2024 00:00

Intimação

0723471-29.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 03 de outubro de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 334 do Palácio, ocorrerá a 17ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
12/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente do(a) 8ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 08 de Agosto de 2024 (Quinta-feira) com início às 13h30, na 8ªTCV.

Palácio de Justiça, Sala 301 - 3º andar realizar-se-á a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 8ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 10 de julho de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 8ª Turma Cível
16/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2024 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723471-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIANI DE OLIVEIRA MACHADO, LUCAS WOLLMANN REU: EDITORA ALVINEGRA LTDA, UNIVERSO ONLINE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ambas as partes apelaram, sendo assim abre-se prazo para contrarrazões recíprocas- Prazo 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:38:02.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
15/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 22:29

Juntada de Petição de apelação
13/03/2024 14:00

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 13:48

Juntada de Petição de apelação
22/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a sentença na forma como foi proferida.

I.
19/02/2024 17:49

Recebidos os autos
19/02/2024 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723471-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIANI DE OLIVEIRA MACHADO, LUCAS WOLLMANN REU: EDITORA ALVINEGRA LTDA, UNIVERSO ONLINE S/A CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos por UNIVERSO ONLINE S/A, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de fevereiro de 2024.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
02/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 02:35

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para condenar os requeridos a pagar a cada um dos autores a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de compensação por danos morais, bem como para determinar a supressão do nome dos requerentes na matéria examinada, caso ainda esteja disponível em suas plataformas digitais.

Juros legais a contar a contar da lesão e correção monetária a contar do arbitramento.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Dois terços das custas e honorários, estes no percentual de 10% do valor da condenação, pelas partes rés.

Um terço das custas e honorários no valor de R$ 2.000,00, pelos autores devidos na razão de 1/3 para o primeiro requerido e 2/3 para o segundo.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas finais e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I. .
23/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:39

Recebidos os autos
16/01/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/10/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2023 03:40

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de EDITORA ALVINEGRA LTDA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:25

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

A preliminar de ilegitimidade passiva de UNIVERSO ONLINE S/A se confunde com o próprio mérito da causa, sendo certo que, à luz da teoria da asserção, as condições da ação devem ser aferidas pelo magistrado tal qual afirmado pela parte autora em sua petição inicial, razão pela qual não há que se falar em extinção do processo sem resolução do mérito em relação à requerida.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Proceda-se a retirada do sigilo da petição de ID n° 165109081, vez que não há requerimento para tanto.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
27/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:59

Recebidos os autos
26/09/2023 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Ciente do ofício de ID n° 170922928, que informa a procedência da reclamação da parte ré junto STF, acerca da tutela de urgência deferida no feito.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo do réu, conforme certidão de ID n° 169731084.

I.
06/09/2023 18:37

Recebidos os autos
06/09/2023 18:37

Outras decisões
04/09/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:16

Recebidos os autos
22/08/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2023 16:08

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de EDITORA ALVINEGRA LTDA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de EDITORA ALVINEGRA LTDA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 18:15

Recebidos os autos
11/07/2023 18:15

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2023 19:43

Juntada de Petição de denúncia
05/07/2023 18:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de LUCAS WOLLMANN em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de DIANI DE OLIVEIRA MACHADO em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 19:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 18:30

Recebidos os autos
05/06/2023 18:30

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Cível de Brasília
05/06/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 23:49

Recebidos os autos
04/06/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/06/2023 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/06/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718408-06.2022.8.07.0018

Francisco Antonio Oliveira de Sousa

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Lucas Amaral da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0736136-19.2019.8.07.0001

Americo Evangelista Goncalves

Kleyton Alves Pinto

Advogado: Silvia de Fatima Prates Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0719840-71.2023.8.07.0003

Marly da Silva Costa

Allrede Telecom LTDA

Advogado: Paulo Roberto Silva Bueno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0718599-44.2018.8.07.0001

Instrumental Construcoes LTDA

Drogaria e Farmacia Sousa Matos LTDA - M...

Advogado: Murilo de Menezes Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2018 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0029200-49.2001.8.07.0001

Distrito Federal

Silvana Andreotti Tasca dos Reis Correa

Advogado: Lucyval de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2018 17:18

Exibir Processo