25/06/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:02

Transitado em Julgado em 13/06/2025
25/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:59

Recebidos os autos
18/06/2025 16:59

Determinado o arquivamento definitivo
18/06/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 22:21

Recebidos os autos
10/06/2025 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
26/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:32

Recebidos os autos
16/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PENTEADO CESAR em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:26

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 23:46

Recebidos os autos
20/02/2025 23:45

Outras decisões
13/02/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 15:11

Recebidos os autos
27/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

INCONFORMISMO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A pretensão de reexame de questões já analisadas nas razões do recurso de apelação, sem que esteja presente o vício de contradição apontado no acórdão recorrido, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita, razão pela qual a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe. 2.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
01/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:54

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:32

Recebidos os autos
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/11/2023 15:18

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 02:22

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
22/10/2023 21:31

Recebidos os autos
22/10/2023 21:31

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:53

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 11:08

Juntada de Petição de especificação de provas
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731258-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA PENTEADO CESAR REQUERIDO: M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 15:14:50.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
27/09/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2023 15:16

Recebidos os autos
27/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2023 04:02

Decorrido prazo de M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731258-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA PENTEADO CESAR REQUERIDO: M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 15:34:41.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
15/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:36

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731258-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA PENTEADO CESAR REQUERIDO: M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré.

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 14:47:41.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
08/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
19/08/2023 05:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 07:54

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:35

Recebidos os autos
01/08/2023 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:09

Recebidos os autos
31/07/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento
27/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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