TJDFT - 0704212-48.2023.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 03:34
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
-
03/07/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 09:02
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 14:37
Recebidos os autos
-
01/07/2025 14:37
Deferido o pedido de GABRIEL FERREIRA MOTA - CPF: *65.***.*01-04 (REQUERENTE).
-
27/06/2025 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
23/06/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 02:47
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704212-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA MOTA REQUERIDO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias.
Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:35:30.
DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria -
13/06/2025 15:36
Expedição de Ato Ordinatório.
-
13/06/2025 03:18
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 12/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 02:36
Publicado Despacho em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 10:12
Recebidos os autos
-
03/06/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2025 05:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
27/05/2025 03:29
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 26/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 03:17
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 23/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 02:50
Publicado Decisão em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 02:33
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704212-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA MOTA REQUERIDO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte exequente para que emende o requerimento de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Considerando que se trata de relação de consumo, deverá qualificar os sócios que serão atingidos pelo incidente e instruir o pedido com cópia do contrato social da empresa executada e respectivas alterações.
Dispensado o recolhimento das custas do incidente, tendo em conta a gratuidade de justiça.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 13:46:44.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito -
28/04/2025 14:32
Recebidos os autos
-
28/04/2025 14:32
Determinada a emenda à inicial
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704212-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA MOTA REQUERIDO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.
Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, aguarde-se pelo prazo do artigo 485, III, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.
Nos termos do parágrafo 4º do artigo 485, do CPC, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 08:38:37.
DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria -
25/04/2025 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
25/04/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:23
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
25/04/2025 14:46
Recebidos os autos
-
25/04/2025 14:46
Indeferido o pedido de GABRIEL FERREIRA MOTA - CPF: *65.***.*01-04 (REQUERENTE)
-
25/04/2025 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
25/04/2025 10:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
25/04/2025 08:39
Expedição de Ato Ordinatório.
-
23/04/2025 03:01
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 22/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:31
Publicado Certidão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704212-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA MOTA REQUERIDO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei os Sistemas RENAJUD, ONR e INFOJUD, conforme determinado pelo MM.
Juiz.
Comprovantes em anexo.
Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente, no prazo de 5 dias, sobre as informações no documento consignadas e para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.
BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 17:55:02.
GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral -
04/04/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 14:37
Recebidos os autos
-
17/03/2025 14:37
Outras decisões
-
05/03/2025 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
21/02/2025 02:34
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 20/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 12:55
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
14/02/2025 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 13:57
Recebidos os autos
-
11/02/2025 13:57
Deferido em parte o pedido de GABRIEL FERREIRA MOTA - CPF: *65.***.*01-04 (REQUERENTE)
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11/02/2025 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
10/02/2025 16:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
07/02/2025 02:22
Publicado Despacho em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 10:07
Recebidos os autos
-
05/02/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
04/02/2025 03:20
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 03/02/2025 23:59.
-
21/11/2024 02:25
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 09:19
Recebidos os autos
-
18/11/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:19
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/11/2024 20:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
05/11/2024 15:29
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 04/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 17:40
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2024 02:20
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 07:19
Expedição de Ato Ordinatório.
-
21/10/2024 18:41
Recebidos os autos
-
21/10/2024 18:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
-
16/10/2024 16:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
-
16/10/2024 15:11
Recebidos os autos
-
16/10/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 10/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:28
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 14:45
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704212-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA MOTA REQUERIDO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria de ID 212672574, em cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 09:06:44.
DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria -
01/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 09:07
Expedição de Ato Ordinatório.
-
27/09/2024 17:20
Recebidos os autos
-
27/09/2024 17:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
-
24/09/2024 09:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
-
24/09/2024 08:56
Recebidos os autos
-
24/09/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
23/09/2024 16:14
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/09/2024 13:26
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 14:33
Recebidos os autos
-
03/09/2024 14:33
Outras decisões
-
03/09/2024 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
03/09/2024 09:14
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/08/2024 02:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/08/2024 17:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 15:49
Recebidos os autos
-
14/08/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
23/07/2024 11:19
Publicado Despacho em 23/07/2024.
-
23/07/2024 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704212-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA MOTA REQUERIDO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI DESPACHO Concedo o derradeiro prazo para que a parte autora anexe o cálculo da dívida mês a mês, conforme requerido pela Curadoria Especial.
BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 07:15:05.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
19/07/2024 09:39
Recebidos os autos
-
19/07/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
18/07/2024 04:08
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 17/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:44
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
25/06/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 15:27
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2024 15:04
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 15:04
Outras decisões
-
06/06/2024 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
06/06/2024 16:21
Recebidos os autos
-
06/06/2024 16:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
-
28/05/2024 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/05/2024 17:51
Recebidos os autos
-
28/05/2024 17:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
-
28/05/2024 06:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/05/2024 18:49
Recebidos os autos
-
27/05/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
25/05/2024 03:37
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 24/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 02:53
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704212-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA MOTA REQUERIDO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, manifeste-se a parte autora acerca da impugnação apresentada.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 09:06:49.
CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral -
30/04/2024 09:07
Expedição de Ato Ordinatório.
-
29/04/2024 18:20
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/04/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:01
Expedição de Ato Ordinatório.
-
27/04/2024 03:27
Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 26/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 04:43
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 22/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 03:10
Publicado Edital em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704212-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA MOTA REQUERIDO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor Leandro Borges de Figueiredo, Juiz de Direito da Oitava Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc., faz saber a todos quantos lerem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, neste juízo, tramita o processo em referência, movido por GABRIEL FERREIRA MOTA, CPF *65.***.*01-04, em desfavor JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI, CNPJ 30.***.***/0001-37, e, por este edital, intima JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI, CNPJ 30.***.***/0001-37, para cumprimento da obrigação a que fora condenado, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
O pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.
Caso ocorra pagamento, será o exequente intimado para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor será intimado a recolher as custas para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) e trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.
Caso não ocorra o pagamento, o exequente será intimado a trazer aos autos planilha atualizada com a incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º, CPC.
Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.
Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
Tudo em conformidade com a decisão de ID 188058008 dos autos eletrônicos.
Este edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ.
Dado e passado nesta cidade, eu, 8ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral, o assino por determinação do Juiz de Direito DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 14:23:42. -
01/03/2024 10:02
Expedição de Edital.
-
01/03/2024 02:55
Publicado Decisão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 11:04
Recebidos os autos
-
28/02/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:04
Deferido o pedido de GABRIEL FERREIRA MOTA - CPF: *65.***.*01-04 (REQUERENTE).
-
28/02/2024 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
28/02/2024 09:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/02/2024 04:08
Processo Desarquivado
-
27/02/2024 11:30
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/10/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 19:59
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 15:59
Expedição de Ato Ordinatório.
-
25/09/2023 15:52
Recebidos os autos
-
25/09/2023 15:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
-
25/09/2023 09:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/09/2023 09:57
Expedição de Ato Ordinatório.
-
23/09/2023 03:53
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 22/09/2023 23:59.
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15/09/2023 03:03
Publicado Certidão em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704212-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA MOTA REQUERIDO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI, BANCO PAN S.A TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 166428692 transitou em julgado em 12/09/2023.
Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte autora, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação.
Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 11:46:06.
CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral -
12/09/2023 11:46
Transitado em Julgado em 12/09/2023
-
22/08/2023 03:44
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:15
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 03:41
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 18/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:31
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:30
Publicado Sentença em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 20:14
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 19:52
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
26/07/2023 09:02
Recebidos os autos
-
26/07/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/07/2023 01:44
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 10:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
24/07/2023 18:37
Recebidos os autos
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24/07/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 18:37
Indeferido o pedido de GABRIEL FERREIRA MOTA - CPF: *65.***.*01-04 (REQUERENTE)
-
21/07/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
17/07/2023 17:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/07/2023 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 10:03
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/07/2023 20:21
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 12:58
Expedição de Ato Ordinatório.
-
12/07/2023 11:13
Juntada de Petição de réplica
-
22/06/2023 00:25
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 13:07
Recebidos os autos
-
20/06/2023 13:07
Outras decisões
-
20/06/2023 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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19/06/2023 13:16
Juntada de Petição de contestação
-
09/06/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 11:38
Recebidos os autos
-
09/06/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
06/06/2023 01:10
Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 05/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 18:03
Juntada de Petição de réplica
-
13/04/2023 00:44
Publicado Edital em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 17:49
Expedição de Edital.
-
31/03/2023 10:36
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/03/2023 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.
-
21/03/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
19/03/2023 06:36
Expedição de Ato Ordinatório.
-
18/03/2023 01:38
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 17/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:32
Publicado Decisão em 10/03/2023.
-
10/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
08/03/2023 16:17
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:17
Outras decisões
-
06/03/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
06/03/2023 15:20
Expedição de Ato Ordinatório.
-
02/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 01:00
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 01/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 13:32
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MOTA em 27/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 09:31
Expedição de Ato Ordinatório.
-
17/02/2023 05:39
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
14/02/2023 17:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/02/2023 00:33
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
03/02/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
02/02/2023 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/02/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 11:09
Recebidos os autos
-
01/02/2023 11:09
Recebida a emenda à inicial
-
01/02/2023 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
01/02/2023 02:41
Publicado Decisão em 01/02/2023.
-
01/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
31/01/2023 17:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/01/2023 14:02
Recebidos os autos
-
30/01/2023 14:02
Outras decisões
-
30/01/2023 08:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
27/01/2023 18:09
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/01/2023 17:10
Recebidos os autos
-
27/01/2023 17:10
Indeferido o pedido de GABRIEL FERREIRA MOTA - CPF: *65.***.*01-04 (REQUERENTE)
-
27/01/2023 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
27/01/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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