13/08/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:26

Recebidos os autos
13/08/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 11:55

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO MILITAO DE ALENCAR em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 22:58

Recebidos os autos
09/07/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:58

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
28/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/05/2024 11:33

Recebidos os autos
22/05/2024 11:33

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO PAULO MILITAO DE ALENCAR - CPF: *23.***.*55-20 (REQUERIDO) e ROBERTA VASSOLER DE ALENCAR - CPF: *23.***.*60-49 (REQUERIDO).
22/05/2024 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO MARQUES FERREIRA - CPF: *05.***.*23-76 (REQUERENTE) e RENATA SABRINA FRANCA MARQUES - CPF: *22.***.*71-86 (REQUERENTE).
14/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:17

Recebidos os autos
09/05/2024 13:17

Gratuidade da justiça não concedida a FERNANDO MARQUES FERREIRA - CPF: *05.***.*23-76 (RECONVINDO).
22/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720226-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO MARQUES FERREIRA, RENATA SABRINA FRANCA MARQUES RECONVINTE: JOAO PAULO MILITAO DE ALENCAR, ROBERTA VASSOLER DE ALENCAR REQUERIDO: JOAO PAULO MILITAO DE ALENCAR, ROBERTA VASSOLER DE ALENCAR, CAIXA SEGURADORA S/A RECONVINDO: FERNANDO MARQUES FERREIRA, RENATA SABRINA FRANCA MARQUES DESPACHO Todos os requeridos apresentaram contestação, mas não recolheram as custas correlatas.

Quanto à Caixa Seguradora S.A., recolha as custas para reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto aos dois primeiros requeridos, pediram gratuidade de justiça, mas nem sequer declinaram a profissão.

Além disso, com o advento do Código de Processo Civil, arts. 98 a 102, a presunção de hipossuficiência é apenas relativa e, portanto, pode ser elidida se houver elemento nos autos capaz de atestar a capacidade financeira da parte para custear as despesas próprias do processo.

Destaco que a Defensoria Pública do Distrito Federal, entidade responsável pela defesa dos interesses dos necessitados, definiu como critério para o patrocínio da causa, remuneração bruta não superior a 05 (cinco) salários-mínimo, considerando a renda bruta família, excluindo-se os valores referentes a IRRF e contribuição previdenciária (Resolução nº 140/15).

Os critérios apresentados são justos e condizentes com a realidade do Distrito Federal, razão pela qual merecem ser acolhidos.

Assim, devem os dois primeiros requeridos: - declinar a profissão; - informar a renda familiar bruta; - juntar contracheque e faturas de cartões de crédito dos 03 últimos meses; e - juntar declaração de imposto de renda dos últimos 2 anos.

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, ou recolher as custas para a reconvenção.

Intimem-se.
22/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:51

Recebidos os autos
21/03/2024 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/03/2024 05:34

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Intimação

Indefiro a prova testemunhal (ID nº 174758253), tendo em vista que não foram especificados os fatos que as testemunhas teriam presenciado para a solução da lide, conforme despacho de ID nº 173450488, bem como indefiro a prova pericial ante a impossibilidade de reprodução da dinâmica da colisão entre os veículos ocorrida em data pretérita, cujos vestígios já foram desfeitos.

Ademais, trata-se de hipótese de julgamento antecipado do mérito, de acordo com o disposto no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

A questão é eminentemente de direito e em relação aos fatos a serem apreciados, os documentos acostados aos autos são suficientes para o deslinde da causa.

Anote-se conclusão para sentença em ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
15/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 08:56

Recebidos os autos
12/02/2024 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/02/2024 19:05

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:51

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:55

Recebidos os autos
12/12/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:49

Recebidos os autos
07/12/2023 16:49

Outras decisões
27/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:38

Recebidos os autos
23/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica intimada a parte Autora a qualificar as testemunhas que pretende a oitiva, bem como a especificar os fatos que as testemunhas eventualmente designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/09/2023 12:52

Recebidos os autos
28/09/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:29

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, ficam as partes Exequentes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID nº171080762 no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/09/2023 17:49

Recebidos os autos
11/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 00:51

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:26

Recebidos os autos
27/07/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
26/07/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 23:16

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:02

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 15:22

Recebidos os autos
29/06/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 14:14

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:08

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
24/06/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:42

Expedição de Mandado.
31/05/2023 12:40

Expedição de Mandado.
31/05/2023 12:38

Expedição de Mandado.
30/05/2023 14:21

Recebidos os autos
30/05/2023 14:21

Recebida a emenda à inicial
29/05/2023 20:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2023 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 15:04

Recebidos os autos
19/05/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
18/05/2023 11:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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