26/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:41

Recebidos os autos
12/03/2025 16:41

Outras decisões
28/02/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:14

Recebidos os autos
21/01/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:19

Recebidos os autos
11/11/2024 17:19

Outras decisões
08/11/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711621-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA REQUERIDO: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA, M M J S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMA LTDA, CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA, MAURICIO MIRANDA DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o retorno da carta precatória de ID Num. 189088626 em relação aos endereços nº 2 e nº 3.

Após, façam-se os autos conclusos para análise da petição de ID Num. 202501235.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/07/2024 17:49

Recebidos os autos
16/07/2024 17:49

Outras decisões
02/07/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711621-75.2023.8.07.0001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Requerente: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA Requerido: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA e outros CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, considerando o decurso de tempo sem informações sobre a carta precatória expedida nos autos, fica a parte Autora intimada a verificar o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 189088626, comprovando nesse feito o atual estágio da deprecada.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 16:20:26.

SINTIA MARIA GUIMARAES CORREA Servidor Geral
27/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711621-75.2023.8.07.0001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Requerente: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA Requerido: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da Carta Precatória de Citação (ID 189088626), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:31:49.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
12/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:27

Expedição de Carta.
05/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711621-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA REQUERIDO: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA, M M J S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMA LTDA, CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA, MAURICIO MIRANDA DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória para citação nos endereços indicados na petição de ID Num. 187638307, devendo a parte autora providenciar sua distribuição.

Atente-se, ainda, a parte autora para o fato de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do art. 261, § 2º, do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/02/2024 18:36

Recebidos os autos
29/02/2024 18:36

Outras decisões
23/02/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711621-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA REQUERIDO: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA, M M J S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMA LTDA, CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA, MAURICIO MIRANDA DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que ainda não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro do réu.

Ao compulsar os autos, verifica-se que os ARs de ID Num. 179460740, Num. 179460809 e Num. 178619418 retornaram com a informação de “ausente”, bem como o AR de ID Num. 180899060 retornou com a informação de “não procurado”.

Dessa forma, por se tratar de endereço em outro estado, intime-se a parte autora para esclarecer se requer a citação por carta precatória ou para comprovar que o requerido não pode ser encontrado naqueles endereços, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/01/2024 17:24

Recebidos os autos
16/01/2024 17:24

Outras decisões
22/12/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/12/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 07:04

Expedição de Certidão.
07/12/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/11/2023 16:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
25/11/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 08:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/11/2023 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2023 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 08:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/11/2023 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 17:21

Recebidos os autos
17/10/2023 17:21

Outras decisões
11/10/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:55

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:15

Recebidos os autos
29/09/2023 18:15

Outras decisões
25/09/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 18:59

Recebidos os autos
15/09/2023 18:59

Outras decisões
15/09/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711621-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA REQUERIDO: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA, M M J S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMA LTDA, CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA, MAURICIO MIRANDA DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL dos réus.

Aguarde-se por 5 (cinco) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/09/2023 18:07

Recebidos os autos
08/09/2023 18:07

Outras decisões
06/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
16/08/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 11:40

Expedição de Mandado.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:46

Recebidos os autos
04/08/2023 18:46

Outras decisões
02/08/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:36

Recebidos os autos
14/07/2023 18:36

Outras decisões
12/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 08:41

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/06/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 08:15

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:59

Recebidos os autos
07/06/2023 17:59

Outras decisões
29/05/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:14

Recebidos os autos
04/05/2023 18:14

Outras decisões
26/04/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:58

Recebidos os autos
28/03/2023 18:58

Outras decisões
21/03/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2023 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 17:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
20/03/2023 17:40

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/03/2023 16:51

Recebidos os autos
20/03/2023 16:51

Declarada incompetência
17/03/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/03/2023 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
17/03/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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