28/08/2025 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707837-51.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, manifeste-se a parte Exequente acerca da Petição de ID 246587314, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
20/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 09:55

Recebidos os autos
06/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:55

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RAIOS DE SOL COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 28 GUARA DF - CNPJ: 07.***.***/0001-16 (AUTOR).
04/08/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RAIOS DE SOL COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 28 GUARA DF em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 21:34

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:39

Recebidos os autos
02/07/2025 13:39

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
27/06/2025 18:50

Transitado em Julgado em 02/04/2025
04/06/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:47

Recebidos os autos
27/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:47

Outras decisões
24/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
14/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RAIOS DE SOL COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 28 GUARA DF em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RAIOS DE SOL COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 28 GUARA DF em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 18:19

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:22

Recebidos os autos
11/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RAIOS DE SOL COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 28 GUARA DF em 23/10/2024 23:59.
20/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707837-51.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RAIOS DE SOL COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 28 GUARA DF REU: JEOVA CORTEZ CERTIDÃO Nos termos do despacho de id. 211192959, dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
30/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 18:45

Recebidos os autos
16/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RAIOS DE SOL COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 28 GUARA DF em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
08/12/2023 22:31

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 16:04

Expedição de Mandado.
15/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707837-51.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RAIOS DE SOL COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 28 GUARA DF REU: JEOVA CORTEZ DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Desse modo, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 11 de setembro de 2023 14:25:33.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
12/09/2023 23:36

Recebidos os autos
12/09/2023 23:36

Outras decisões
11/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/08/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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