03/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 23:21

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:19

Recebidos os autos
20/03/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:37

Recebidos os autos
08/02/2024 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2024 09:24

Recebidos os autos
31/01/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 01:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 01:27

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:01

Expedição de Ofício.
13/09/2023 00:49

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756958-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TIAGO ALVES WALKER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Ausente qualquer insurgência, homologo os cálculos apurados pela Contadoria Judicial.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de bloqueio do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14
08/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:21

Recebidos os autos
06/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de TIAGO ALVES WALKER em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 21:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:14

Recebidos os autos
11/07/2023 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2023 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 20:17

Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023 20:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:13

Decorrido prazo de TIAGO ALVES WALKER em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 00:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/05/2023 10:42

Recebidos os autos
08/05/2023 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 11:03

Recebidos os autos
03/03/2023 00:59

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2023 09:29

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 06:28

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 15:27

Expedição de Certidão.
19/02/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 16:29

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:40

Expedição de Ofício.
13/02/2023 17:40

Expedição de Ofício.
13/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:34

Recebidos os autos
07/02/2023 14:34

Outras decisões
28/01/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/01/2023 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 14:20

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:39

Recebidos os autos
20/01/2023 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/01/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:03

Recebidos os autos
09/01/2023 16:03

Determinada a emenda à inicial
19/12/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 09:04

Recebidos os autos
24/11/2022 09:04

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/11/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:34

Recebidos os autos
25/10/2022 18:34

Determinada a emenda à inicial
24/10/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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