10/05/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em 06/05/2024
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:14

Recebidos os autos
16/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:14

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 19:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/12/2023 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/12/2023 17:37

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2023 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:10

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 02:24

Recebidos os autos
18/12/2023 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 18:59

Recebidos os autos
02/10/2023 18:59

Outras decisões
02/10/2023 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2023 18:27

Recebidos os autos
26/09/2023 18:27

Declarada incompetência
26/09/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/09/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 18:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 17:28

Recebidos os autos
13/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0750925-36.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENILDA MARIA PESSOA, CASSIO EUSTAQUIO BORGES DE FARIA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Águas Claras, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 8 de setembro de 2023, às 16:08:57.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/09/2023 16:33

Recebidos os autos
08/09/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/09/2023 19:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 19:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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