26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:15

Recebidos os autos
10/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:15

Outras decisões
08/07/2025 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:39

Recebidos os autos
03/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:39

Outras decisões
29/05/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
28/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 16:29

Arquivado Provisoramente
25/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:57

Recebidos os autos
21/05/2025 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
14/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:01

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:41

Recebidos os autos
06/05/2025 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/05/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:58

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:19

Recebidos os autos
02/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715188-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A., ADVOCACIA BELLINATI PEREZ EXECUTADO: FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de ativos).

Por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ da parte devedora.

A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal Marítimo e CNJ.

Não Há integração ainda com a base do Infojud e do Sisbajud.

Seguem em anexo os resultados da consulta.

Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 09:30

Recebidos os autos
18/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:30

Outras decisões
12/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:02

Recebidos os autos
29/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:02

Outras decisões
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/02/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715188-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A., ADVOCACIA BELLINATI PEREZ EXECUTADO: FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de inclusão do executado nos cadastros de inadimplentes, porquanto o disposto no art. 782, §3º, do CPC constitui uma faculdade do juiz, sendo que a diligência pode ser realizada pelo próprio exequente.

A atuação do Judiciário neste sentido será feita de forma supletiva, após a parte interessada demonstrar a negativa ao requerimento administrativo.

Assim, intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/01/2024 12:58

Recebidos os autos
23/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:58

Outras decisões
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715188-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A., ADVOCACIA BELLINATI PEREZ EXECUTADO: FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente formulou pedido de expedição de ofícios aos cartórios para verificação acerca de certidões de títulos, documentos e eventuais contratos registrados em nome do executado.

Também formulou pedido de expedição de ofício ao cartório de registro de pessoas naturais para penhora de 50% dos bens do cônjuge.

Quanto ao primeiro pedido, a diligência pode ser realizada pelo próprio exequente, não sendo razoável atribuir tal ônus ao Poder Judiciário.

Quanto ao segundo pedido, a expedição de ofício a cartório de registro de pessoas naturais não é meio hábil a realizar a constrição de bens do devedor.

Conforme artigo 29 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), os registros realizados nos Registros de Pessoas Naturais limitam-se ao estado da pessoa natural.

Não são feitos registros de bens.

Nesses termos, INDEFIRO os pedidos de ID 183172475.

Promova o exequente o andamento do feito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/01/2024 19:06

Recebidos os autos
15/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:06

Outras decisões
10/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:38

Recebidos os autos
11/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:38

Outras decisões
06/12/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:58

Recebidos os autos
20/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:58

Outras decisões
19/11/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:53

Recebidos os autos
07/11/2023 13:53

Outras decisões
07/11/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:42

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 11:39

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715188-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

REU: FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/09/2023 12:49

Recebidos os autos
11/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:48

Outras decisões
08/09/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2023 19:25

Processo Desarquivado
08/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 07:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 20:52

Recebidos os autos
19/07/2023 20:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
19/07/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 15:27

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:38

Publicado Sentença em 27/06/2023.
26/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:16

Recebidos os autos
22/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:16

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2023 14:49

Recebidos os autos
20/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:49

Outras decisões
20/06/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:06

Recebidos os autos
12/06/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:06

Outras decisões
12/06/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:14

Recebidos os autos
02/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:14

Outras decisões
01/06/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/06/2023 16:21

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 12:20

Recebidos os autos
15/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:20

Outras decisões
12/05/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/05/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:49

Recebidos os autos
27/04/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:49

Outras decisões
27/04/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/04/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:29

Recebidos os autos
12/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:29

Outras decisões
11/04/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2023 19:18

Expedição de Certidão.
04/04/2023 02:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 15:31

Recebidos os autos
23/03/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:31

Outras decisões
23/03/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/03/2023 14:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 02:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/03/2023 23:59.
26/02/2023 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 03:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:06

Recebidos os autos
06/12/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:06

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/11/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:29

Recebidos os autos
08/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:29

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/10/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
11/10/2022 09:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/09/2022 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DELIZIA SANTOS SAMPAIO MORETZ SOHN em 31/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:18

Recebidos os autos
29/07/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:18

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2022 13:30

Recebidos os autos
26/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:30

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/07/2022 23:59

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:37

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO CURADO FLEURY em 19/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 16:01

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 23:20

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:35

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 12:34

Recebidos os autos
02/05/2022 12:34

Concedida a Medida Liminar
30/04/2022 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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