28/04/2025 00:42

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 00:41

Transitado em Julgado em 13/11/2024
22/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ENOQUE MARTINS DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ENOQUE MARTINS DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:04

Recebidos os autos
04/04/2025 12:04

Outras decisões
03/04/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:34

Recebidos os autos
26/03/2025 17:34

Outras decisões
26/03/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 13:58

Recebidos os autos
13/11/2024 13:58

Outras decisões
13/11/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:25

Recebidos os autos
16/10/2024 14:25

Outras decisões
16/10/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/10/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:44

Recebidos os autos
03/10/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de ENOQUE MARTINS DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:18

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:18

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:11

Recebidos os autos
25/06/2024 09:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:40

Recebidos os autos
03/06/2024 13:40

Outras decisões
30/05/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:43

Recebidos os autos
06/05/2024 13:43

Outras decisões
06/05/2024 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:29

Recebidos os autos
26/03/2024 17:29

Outras decisões
25/03/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2024 19:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:37

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:28

Recebidos os autos
01/03/2024 15:28

Outras decisões
29/02/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:20

Expedição de Ofício.
14/12/2023 12:20

Expedição de Ofício.
13/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:32

Recebidos os autos
12/12/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:37

Decorrido prazo de ENOQUE MARTINS DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:51

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:04

Recebidos os autos
29/09/2023 15:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
29/09/2023 15:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/09/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703010-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Benefício de Ordem (9519) EXEQUENTE: ENOQUE MARTINS DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 171731776.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/09/2023 11:36

Recebidos os autos
14/09/2023 11:36

Outras decisões
13/09/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
12/09/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:39

Arquivado Provisoramente
14/03/2023 17:39

Transitado em Julgado em 24/06/2022
14/03/2023 15:57

Recebidos os autos
14/03/2023 15:57

Outras decisões
13/03/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
10/03/2023 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2023 14:39

Arquivado Provisoramente
09/03/2023 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:15

Recebidos os autos
16/02/2023 16:15

Outras decisões
10/02/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/02/2023 16:23

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:23

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 06:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:47

Recebidos os autos
02/02/2023 22:47

Outras decisões
02/02/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/02/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 12:18

Recebidos os autos
21/06/2022 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2022 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/06/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:16

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:43

Recebidos os autos
24/05/2022 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2022 13:50

Recebidos os autos
18/04/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
17/04/2022 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/04/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de ENOQUE MARTINS DE SOUSA em 18/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:53

Publicado Sentença em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:28

Recebidos os autos
17/02/2022 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/02/2022 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:00

Recebidos os autos
03/02/2022 13:00

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/02/2022 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2022 00:23

Publicado Sentença em 27/01/2022.
27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:11

Recebidos os autos
25/01/2022 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/01/2022 14:42

Expedição de Certidão.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de ENOQUE MARTINS DE SOUSA em 24/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 13:10

Recebidos os autos
10/12/2021 13:10

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/12/2021 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:07

Recebidos os autos
16/11/2021 13:07

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/11/2021 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2021 00:25

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:09

Recebidos os autos
03/11/2021 14:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/10/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 22:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:52

Expedição de Certidão.
06/10/2021 13:51

Recebidos os autos
06/10/2021 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2021 10:10

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ENOQUE MARTINS DE SOUSA em 30/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:17

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:45

Recebidos os autos
02/09/2021 15:45

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/09/2021 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:02

Recebidos os autos
17/08/2021 13:02

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/08/2021 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:08

Recebidos os autos
06/08/2021 16:08

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/08/2021 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2021 02:46

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:36

Recebidos os autos
30/07/2021 12:36

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/07/2021 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:18

Recebidos os autos
20/07/2021 11:18

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/07/2021 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
04/07/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 15:14

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:01

Recebidos os autos
02/07/2021 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/07/2021 00:03

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
02/07/2021 00:03

Expedição de Certidão.
29/06/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2021 16:48

Recebidos os autos
12/05/2021 16:48

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/05/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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