01/11/2023 00:00

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 23:59

Processo Desarquivado
31/10/2023 23:59

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 23:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 17:20

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 18:18

Recebidos os autos
25/10/2023 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/10/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748240-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA MOREIRA FEIJÓ EXECUTADO: MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
27/09/2023 17:49

Recebidos os autos
27/09/2023 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748240-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA MOREIRA FEIJÓ EXECUTADO: MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição da parte exequente requerendo cumprimento de sentença (ID 171800804).

Certifico ainda que reclassifiquei a classe dos autos para Cumprimento de Sentença, retifiquei o cadastramento das partes para Exequente e Executado, o valor da causa e cadastrei eventuais e-mails e telefones.

Intime-se o requerente para que recolha as custas referentes à fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 184, §3º do Provimento Geral da Corregedoria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não ser apreciado seu requerimento.

Advirta-se ainda o Credor de que, no caso de requerimento de penhora eletrônica, o pedido deverá atender aos requisitos da Portaria nº 02/2011 deste Juízo, de 16.12.2011 (publicada no DJ do dia 20/12/2011, pág. 74, e disponível para consulta no balcão da serventia).

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 16:47:45.

SILVIA LOPES GUEDES PINTO Servidor Geral
14/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
13/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:33

Recebidos os autos
22/08/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 16:54

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de GABRIELA MOREIRA FEIJÓ em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
23/07/2023 17:11

Recebidos os autos
23/07/2023 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 11:54

Recebidos os autos
11/07/2023 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/04/2023 01:22

Decorrido prazo de GABRIELA MOREIRA FEIJÓ em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 16:42

Recebidos os autos
23/03/2023 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/03/2023 12:51

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:24

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 21:43

Juntada de Certidão
10/02/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 16:15

Juntada de Certidão
26/12/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 12:48

Recebidos os autos
19/12/2022 12:48

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
19/12/2022 07:02

Juntada de Certidão
18/12/2022 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Cível de Brasília
17/12/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2022 17:02

Juntada de Certidão
17/12/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 16:52

Recebidos os autos
17/12/2022 16:52

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
17/12/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
17/12/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/12/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702791-06.2022.8.07.0018

Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0703171-80.2022.8.07.0001

Julia Rayana Silva da Costa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adilio Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0723646-75.2023.8.07.0016

Suedna Novais Vieira Machado

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0725687-94.2022.8.07.0001

Portela, Lobato &Amp; Colen Sociedade de Adv...

Nvb Comercio de Roupas LTDA

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0736680-70.2020.8.07.0001

Daniel Dias da Silva Pereira

Cleber Ribeiro dos Santos

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2020 17:30

Exibir Processo