22/05/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0706972-61.2023.8.07.0003 Ação: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: Intimo a parte autora a efetuar o recolhimento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
12/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:46

Recebidos os autos
12/05/2025 07:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
09/05/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 18:56

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA FRUGONI DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID 224514558.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Após o trânsito em julgado, intime-se a Fazenda Pública pelo sistema, para que promova ao lançamento administrativo do ITCMD, na forma do art. 659, §2º, do CPC.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 07 de abril de 2025.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
07/04/2025 10:21

Recebidos os autos
07/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:21

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/02/2025 10:44

Recebidos os autos
24/02/2025 10:44

Outras decisões
20/02/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:32

Recebidos os autos
07/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0706972-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE(S): ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *56.***.*52-31, AMETISTA DA COSTA PALMA - CPF/CNPJ: *03.***.*59-04, LEANDRO SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *11.***.*30-43 e AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *65.***.*64-34 REQUERIDO(S): ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *03.***.*61-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal.

No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis.

Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Pesquisar por 1VFOSCEI.

Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
13/12/2024 19:47

Recebidos os autos
13/12/2024 19:47

Outras decisões
09/12/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 18:13

Expedição de Ofício.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:53

Recebidos os autos
07/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:53

Recebida a emenda à inicial
04/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/10/2024 12:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0706972-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: AMETISTA DA COSTA PALMA, AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LEANDRO SILVA FRUGONI DE SOUZA INVENTARIADO(A): ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de sobrepartilha, com fulcro no art. 669 do CPC, dos bens deixados por ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA falecido em 18/2/2018, conforme certidão de óbito de ID 15349166.

A parte autora deverá instruir o feito com os seguintes documentos: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; b) sentença e certidão de trânsito em julgado do processo de partilha original.

Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
10/10/2024 17:24

Recebidos os autos
10/10/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/09/2024 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0706972-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE(S): ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *56.***.*52-31, AMETISTA DA COSTA PALMA - CPF/CNPJ: *03.***.*59-04, LEANDRO SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *11.***.*30-43 e AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *65.***.*64-34 REQUERIDO(S): ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *03.***.*61-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda à petição inicial.

Trata-se de sobrepartilha referente ao espólio de ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA, cujo objeto é o saldo de FGTS, PIS e PASEP.

Ante as informações fornecidas, entendo pela desnecessidade de inclusão no feito de Ilmar Machado da Costa (certidão de óbito ID 209175673).

Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que apresente petição inicial substitutiva.

Após, anote-se a conclusão para sentença.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
04/09/2024 19:11

Recebidos os autos
04/09/2024 19:11

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0706972-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE(S): ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *56.***.*52-31, AMETISTA DA COSTA PALMA - CPF/CNPJ: *03.***.*59-04, LEANDRO SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *11.***.*30-43 e AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *65.***.*64-34 REQUERIDO(S): ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF/CNPJ: *03.***.*61-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os esclarecimentos realizados em ID 203610354, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada requerida.

I.

Ceilândia/DF.

Documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 12:40

Recebidos os autos
18/07/2024 12:40

Deferido o pedido de ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA - CPF: *56.***.*52-31 (HERDEIRO).
10/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
10/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0706972-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: AMETISTA DA COSTA PALMA, AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LEANDRO SILVA FRUGONI DE SOUZA INVENTARIADO(A): ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado aos autos em ID 201955120, no prazo de cinco dias.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 09:45

Recebidos os autos
03/07/2024 09:45

Outras decisões
26/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0706972-61.2023.8.07.0003 Ação: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transmiti eletronicamente o Ofício 228/2024 (ID. 201189063) para a Vara Única da Comarca de Iguaba Grande/RJ, via e-mail: [email protected].

De ordem, aguarde-se resposta.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
20/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:20

Expedição de Ofício.
17/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
16/06/2024 10:33

Recebidos os autos
16/06/2024 10:33

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0706972-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: AMETISTA DA COSTA PALMA, AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LEANDRO SILVA FRUGONI DE SOUZA INVENTARIADO(A): ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA DECISÃO A decisão ID 171841128 havia determinado envio de ofício à Vara Única da Comarca de Iguaba Grande/RJ para solicitar a "versão digitalizada integral do processo de inventário de ILMAR MACHADO DA COSTA, CPF: *65.***.*87-72, de nº 0001675-58.2015.8.19.0069, a fim de instruir este processo, para que se possa verificar como foi realizada a partilha dos bens".

Concedo à parte demandante o prazo de 30 (trinta) dias úteis para adotar as providências necessárias no sentido de obter a versão digitalizada do processo, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
18/04/2024 18:37

Recebidos os autos
18/04/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0706972-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: AMETISTA DA COSTA PALMA, AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LEANDRO SILVA FRUGONI DE SOUZA INVENTARIADO(A): ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA DESPACHO 1.

Verifico que ainda não há resposta da decisão de ID nº 171841128, encaminhada com força de ofício à Vara Única da Comarca de Iguaba Grande/RJ. 2.

Aguarde-se a resposta da referida decisão reencaminhada por e-mail e por malote digital, conforme certidão de ID nº 175201330. 3.

Após a juntada da resposta pela Secretaria, faça o processo concluso.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.
15/01/2024 11:51

Recebidos os autos
15/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
09/11/2023 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 10:08

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:07

Recebidos os autos
16/10/2023 14:07

Determinada a emenda à inicial
13/10/2023 16:46

Desentranhado o documento
13/10/2023 16:45

Desentranhado o documento
13/10/2023 16:45

Desentranhado o documento
13/10/2023 16:45

Desentranhado o documento
13/10/2023 16:44

Desentranhado o documento
06/10/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 21:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0706972-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: AMETISTA DA COSTA PALMA, AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LEANDRO SILVA FRUGONI DE SOUZA INVENTARIADO(A): ROSANGELA SILVA FRUGONI DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Da leitura da certidão de existência de dependentes habilitados junto à Previdência Social, depreende-se que a inventariada ROSÂNGELA possuía um dependente: Ilmar Machado da Costa, na qualidade de seu companheiro, falecido em 25/07/2015 (ID nº 168346299).

Assim, qualifiquem ILMAR, companheiro falecido da inventariada, informando se a união estável havida entre ele e a inventariada foi reconhecida e apresentando os documentos pessoais dele (RG, CPF, certidão de óbito, certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente e a escritura pública declaratória de união estável (se houver). 2.

Esclareçam se ILMAR deixou descendentes e/ou ascendentes, pois seu espólio deverá participar do processo, representado por seus herdeiros.

Assim, incluam o espólio de ILMAR no polo passivo, representado por todos os seus herdeiros, a fim de que seja citado. 3.

Em pesquisa ao sítio do TJRJ, verifico que tramitou na Vara Única da Comarca de Iguaba Grande/RJ o inventário de ILMAR, de nº 0001675-58.2015.8.19.0069, que se encontra arquivado (protocolo anexo).

Assim, solicite-se à Vara Única da Comarca de Iguaba Grande/RJ, localizada na Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/nº, Bairro Cidade Nova, Iguaba Grande/RJ, CEP 28960-000, telefone (22) 2634-9410, e-mail: [email protected], que nos encaminhe a versão digitalizada integral do processo de inventário de ILMAR MACHADO DA COSTA, CPF: *65.***.*87-72, de nº 0001675-58.2015.8.19.0069, a fim de instruir este processo, para que se possa verificar como foi realizada a partilha dos bens. 4.

Verifico que LEANDRO, filho falecido pós-morto em relação à inventariada, era solteiro e não deixou filhos, conforme certidão de nascimento e certidão de inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social (IDs nº 168346296 e 168346300).

Portanto, quem passa a ser o herdeiro dele é seu ascendente (art. 1.829, inciso II, do Código Civil). 5.

Apresentem novamente a procuração ad judicia original, outorgada pelo herdeiro ALEXANDRE, devidamente representado por AMETISTA e assinada por ela, uma vez que foi constituída como sua procuradora para atuar neste processo (ID nº 168346295), contendo no teor da procuração todos os advogados que patrocinam as partes, pois a de ID nº 168346304 é mera fotocópia e está faltando uma advogada. 6.

A emenda de ID nº 168341344 atendeu apenas parcialmente as determinações contidas na decisão de ID nº 161098428.

Ainda falta juntar os seguintes documentos: a) Procuração ad judicia, original, outorgada pelo ESPÓLIO de LEANDRO, representado por AYRTON, seu herdeiro ascendente, e este representado por AMETISTA e assinada por ela, uma vez que foi constituída como sua procuradora para atuar neste processo (ID nº 168346295), contendo no teor da procuração todos os advogados que patrocinam as partes. b) Procuração ad judicia, original, outorgada pelo cônjuge do herdeiro ALEXANDRE, assinada conforme seu documento de identificação, e contendo no teor da procuração todos os advogados que patrocinam a parte. 7.

Observem que se todos os herdeiros (e seus cônjuges/companheiros) outorgarem procuração aos mesmos advogados, não será necessário promover citações, e o processo se encerrará mais rapidamente. 8.

Ante o exposto, será necessário apresentar petição inicial substitutiva, observando-se a presente decisão.

Emende-se a inicial no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
13/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:32

Recebidos os autos
13/09/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
10/08/2023 19:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:32

Recebidos os autos
17/07/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
03/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 19:42

Recebidos os autos
05/06/2023 19:42

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 18:26

Desentranhado o documento
05/06/2023 18:25

Desentranhado o documento
05/06/2023 18:24

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para SOBREPARTILHA (48)
08/05/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
08/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2023 13:16

Recebidos os autos
28/04/2023 13:16

Declarada incompetência
09/03/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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