24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA LUCENA NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:01

Recebidos os autos
14/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/06/2025 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 13:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA LUCENA NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:43

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:24

Recebidos os autos
25/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/01/2025 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 15:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/11/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/11/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:30

Recebidos os autos
21/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA LUCENA NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
10/10/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/10/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 19:00

Expedição de Ato Ordinatório.
08/10/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:12

Expedição de Ato Ordinatório.
07/10/2024 13:14

Recebidos os autos
07/10/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
07/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIANE DAIANA LUCENA DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:44

Expedição de Ato Ordinatório.
25/09/2024 11:33

Recebidos os autos
25/09/2024 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
23/09/2024 18:42

Recebidos os autos
23/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/08/2024 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:01

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:01

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA LUCENA NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA LUCENA NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 14:22

Recebidos os autos
27/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/05/2024 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 12:16

Recebidos os autos
22/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2024 04:12

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:52

Recebidos os autos
22/04/2024 18:52

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO)
18/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:40

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:40

Decorrido prazo de RAIANE DAIANA LUCENA DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:34

Decorrido prazo de RAIANE DAIANA LUCENA DO NASCIMENTO em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as herdeiras para se manifestarem em 05 (cinco) dias se tem interesse em assumir a função de inventariante.

Advirto que, caso não haja interesse, o processo será extinto por abandono do em razão dos descumprimentos reiterados das determinações desse juízo pela inventariante.
21/03/2024 17:14

Recebidos os autos
21/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/03/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 20:42

Recebidos os autos
15/03/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/03/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA LUCENA NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 23:05

Expedição de Mandado.
08/02/2024 22:58

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se inventariante pessoalmente para cumprir integralmente o requerimento do Ministério Público de ID 170415158 e 173191532 com a juntada do DUT do veículo ou CRLV atualizado do veículo, sob pena de ser destituída da função de inventariante por descumprimento das determinação judiciais.

Esclareça o seu estado civil, pois se qualificou na petição inicial como solteira e na procuração como divorciada.

No entanto, juntou a certidão de casamento de ID 155488589 da qual não consta a averbação de suposto divórcio.

Caso tenha se divorciado, apresente a certidão de casamento atualizada com a averbação do divórcio.

Venhas as últimas declarações de forma técnica, ou seja, nos termos do artigo 653 do CPC, observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa e correta da inventariante e do de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pela inventariada, individualizando o quinhão de cada herdeira, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Vale lembrar que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
06/02/2024 10:46

Recebidos os autos
06/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/01/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:59

Recebidos os autos
06/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/10/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 12:46

Recebidos os autos
04/10/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/10/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Cumpra a parte inventariante o requerimento ministerial, acostando aos autos a documentação pertinente.

Sem prejuízo, deverá apresentar suas últimas declarações.

Prazo de 15 dias úteis.
27/09/2023 17:13

Recebidos os autos
27/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/09/2023 21:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

À parte inventariante para cumprir o que se requer o parquet.

Prazo de 15 dias úteis.
12/09/2023 16:12

Recebidos os autos
12/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/08/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:00

Recebidos os autos
29/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:05

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/08/2023 23:32

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 22:56

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:25

Expedição de Termo.
05/05/2023 01:10

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 13:58

Recebidos os autos
03/05/2023 13:58

Outras decisões
13/04/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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