TJDFT - 0711136-58.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 12:37
Transitado em Julgado em 10/09/2024
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10/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de LEOSMAR MOREIRA DO VALE em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:39
Decorrido prazo de LEOSMAR MOREIRA DO VALE em 14/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 03:43
Publicado Sentença em 24/07/2024.
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23/07/2024 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711136-58.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HELDER ALVES DE LOIOLA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.
O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme comprovante de pagamento em ID 203685258, inclusive foi expedido o alvará de levantamento em ID 204711414.
Breve o relatório, DECIDO.
Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.
No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Ao CJU para adotar as diligências pertinentes.
Após, sem novos requerimentos, arquive-se.
BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 16:51:35.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
19/07/2024 17:45
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 17:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 13:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/07/2024 18:41
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 03:26
Publicado Certidão em 16/07/2024.
-
16/07/2024 03:26
Publicado Certidão em 16/07/2024.
-
15/07/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711136-58.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HELDER ALVES DE LOIOLA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e do r. despacho de ID 203653189 , fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 203685256 e ss.
BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 12:46:37.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
11/07/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:25
Recebidos os autos
-
10/07/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/07/2024 14:19
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
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04/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
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11/06/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 04:57
Processo Desarquivado
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11/06/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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01/04/2024 13:05
Arquivado Provisoramente
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01/04/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:46
Expedição de Ofício.
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18/03/2024 14:16
Expedição de Certidão.
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16/03/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 03:57
Decorrido prazo de LEOSMAR MOREIRA DO VALE em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 03:55
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 13/03/2024 23:59.
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06/03/2024 02:57
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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05/03/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711136-58.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HELDER ALVES DE LOIOLA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2024 16:00:19.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
04/03/2024 07:47
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 18:31
Recebidos os autos
-
28/02/2024 18:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2023 02:43
Publicado Despacho em 19/12/2023.
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18/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711136-58.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HELDER ALVES DE LOIOLA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.
Considerando a concordância do Distrito Federal em ID 180308108, ao CJU para cumprir o item 6 e demais da decisão de ID 175218678: Passado o prazo sem impugnação, ficam homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial , devendo a Serventia proceder à expedição dos respectivos requisitórios em favor da parte exequente, inclusive ressarcimento de custas, tudo após a devida atualização pela Contadoria Judicial.
BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 13:06:01.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC f -
14/12/2023 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/12/2023 17:05
Transitado em Julgado em 13/12/2023
-
14/12/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:21
Recebidos os autos
-
14/12/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2023 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/12/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 23:17
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 03:40
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 13/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:14
Publicado Sentença em 19/10/2023.
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18/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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16/10/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 17:14
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/10/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/10/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 10:18
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 04/10/2023 23:59.
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27/09/2023 23:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2023 09:58
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711136-58.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HELDER ALVES DE LOIOLA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 171567544, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e dos documentos de ID 172985963 e ss.
Posteriormente, façam-se estes autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 12:23:41.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
25/09/2023 12:24
Expedição de Certidão.
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23/09/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:24
Publicado Decisão em 18/09/2023.
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15/09/2023 08:05
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711136-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HELDER ALVES DE LOIOLA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, Bloco I, Edifício Sede, Prédio da Proc Geral do DF - Praça do Buriti, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Intime-se novamente o Distrito Federal para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o requerimento de nomeação do autor HELDER ALVES DE LOIOLA para o cargo de Agente Penitenciário, em razão da aprovação no curso de formação (última etapa do certame referente ao Edital Normativo n. 01 - SEAP/SSP).
Para o caso de descumprimento dessa decisão, fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor do exequente.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 17:57:04.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA o -
13/09/2023 17:09
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:09
Outras decisões
-
11/09/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/09/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 02:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 15:53
Recebidos os autos
-
15/08/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/08/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 10:00
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 07/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:29
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 17/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:28
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 19:06
Recebidos os autos
-
21/06/2023 19:06
Deferido o pedido de HELDER ALVES DE LOIOLA - CPF: *30.***.*26-62 (EXEQUENTE).
-
21/06/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
20/06/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 00:24
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
19/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
15/06/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 17:20
Recebidos os autos
-
15/06/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/06/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 01:44
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 07/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:25
Publicado Certidão em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 20:38
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 00:34
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
30/04/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2023 18:40.
-
28/04/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 20:29
Juntada de Certidão - central de mandados
-
26/04/2023 16:57
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 15:42
Recebidos os autos
-
26/04/2023 15:42
Deferido o pedido de HELDER ALVES DE LOIOLA - CPF: *30.***.*26-62 (EXEQUENTE).
-
26/04/2023 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/04/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 01:12
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 17/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:35
Recebidos os autos
-
11/04/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 00:22
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
05/04/2023 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/04/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
02/04/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 00:55
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 29/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:32
Publicado Decisão em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
02/03/2023 16:37
Recebidos os autos
-
02/03/2023 16:37
Deferido o pedido de HELDER ALVES DE LOIOLA - CPF: *30.***.*26-62 (EXEQUENTE).
-
01/03/2023 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/02/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 13:40
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 27/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 03:28
Publicado Certidão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
17/02/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 23:25
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 04:38
Publicado Despacho em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
10/02/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 16:07
Recebidos os autos
-
10/02/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/02/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 13:02.
-
08/02/2023 02:28
Publicado Decisão em 08/02/2023.
-
07/02/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
07/02/2023 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 18:39
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 16:50
Recebidos os autos
-
03/02/2023 16:50
Deferido o pedido de HELDER ALVES DE LOIOLA - CPF: *30.***.*26-62 (EXEQUENTE).
-
03/02/2023 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/02/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:34
Publicado Despacho em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 14:56
Recebidos os autos
-
02/12/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/11/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 15:11
Publicado Certidão em 25/11/2022.
-
24/11/2022 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
22/11/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 14/11/2022 23:59.
-
06/10/2022 00:28
Publicado Despacho em 06/10/2022.
-
06/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 14:56
Recebidos os autos
-
04/10/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 13:36
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/09/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 01:10
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 26/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:36
Publicado Decisão em 14/09/2022.
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
09/09/2022 17:17
Recebidos os autos
-
09/09/2022 17:17
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/09/2022 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/09/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de HELDER ALVES DE LOIOLA em 08/09/2022 23:59:59.
-
03/09/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:40
Publicado Certidão em 31/08/2022.
-
30/08/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
26/08/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 14:10
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 20:13
Recebidos os autos
-
04/07/2022 20:13
Decisão interlocutória - recebido
-
04/07/2022 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/07/2022 19:31
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/07/2022 13:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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