22/01/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2025 07:28

Recebidos os autos
18/01/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 07:28

Decretada a indisponibilidade de bens
17/01/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 11:42

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/01/2025 11:42

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
16/01/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/01/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:28

Expedição de Carta.
30/12/2024 10:20

Recebidos os autos
30/12/2024 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 10:40

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:35

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 11:52

Recebidos os autos
22/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/10/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 06:28

Recebidos os autos
28/10/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/10/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 16:39

Recebidos os autos
11/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:05

Recebidos os autos
26/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
30/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:53

Expedição de Ata.
12/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
30/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/06/2024 13:08

Expedição de Mandado.
30/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/06/2024 13:04

Expedição de Ofício.
30/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:41

Expedição de Carta.
24/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 13:50

Recebidos os autos
15/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:50

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
10/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/04/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001687-44.2017.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUBENS ALVES SOUSA DECISÃO Aguarde-se o prazo de 20 dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
02/04/2024 18:07

Recebidos os autos
02/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:07

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
27/03/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/03/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE EDILSON LOPES DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
14/03/2024 14:34

Expedição de Ata.
11/03/2024 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:56

Expedição de Ofício.
22/02/2024 08:54

Expedição de Mandado.
22/02/2024 08:51

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/11/2023 10:30

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:04

Expedição de Carta.
24/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, de ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes, a fim de que se manifestem sobre o interesse na adoção do sistema Processo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias, ficando desde já expressamente determinado que a ausência de manifestação importará em aceitação tácita da referida modalidade de tramitação processual.
15/09/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 06:47

Recebidos os autos
15/09/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 06:47

em cooperação judiciária
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 14:34

Recebidos os autos
01/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/08/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:53

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
24/07/2023 08:52

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:49

Recebidos os autos
21/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 12:02

Desentranhado o documento
19/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:23

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:06

Juntada de Certidão
03/10/2022 19:00

Recebidos os autos
03/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/09/2022 19:57

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
27/04/2022 16:46

Recebidos os autos
27/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/04/2022 07:12

Juntada de Certidão
21/04/2022 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:06

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:02

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:40

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:12

Juntada de Certidão
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de RUBENS ALVES SOUSA em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 11:26

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:34

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:31

Recebidos os autos
17/03/2022 13:31

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/03/2022 18:52

Juntada de Certidão
11/03/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
05/01/2022 14:47

Expedição de Certidão.
13/05/2021 08:56

Juntada de Certidão
07/05/2021 15:19

Expedição de Carta.
05/05/2021 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:47

Recebidos os autos
05/05/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/05/2021 08:43

Juntada de Certidão
01/05/2021 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 09:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2021 09:11

Juntada de Certidão
26/11/2020 10:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/12/2019 13:06

Recebidos os autos
16/12/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/12/2019 11:26

Juntada de Petição de Outras ciências;
06/12/2019 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 16:40

Juntada de Certidão
12/11/2019 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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