21/08/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:41

Processo Desarquivado
21/08/2024 12:41

Arquivado Provisoramente
21/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 17:40

Transitado em Julgado em 01/07/2024
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de SORAIA LAPA SANTOS em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:23

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:38

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/07/2024.
04/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 04:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704944-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SORAIA LAPA SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: SORAIA LAPA SANTOS e como devedor EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que os executado satisfizeram a obrigação, conforme noticiam as petições de ID nº 199239502 e 201172049, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 201172061 e 199239503 em favor da exequente, conforme dados bancários indicados no ID.195893907.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/07/2024 16:12

Recebidos os autos
01/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 17:21

Transitado em Julgado em 10/05/2024
13/06/2024 16:12

Recebidos os autos
13/06/2024 16:12

Outras decisões
12/06/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 13:23

Decorrido prazo de SORAIA LAPA SANTOS em 23/05/2024 23:59.
06/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2024 16:20

Expedição de Carta.
05/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:42

Recebidos os autos
23/04/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:42

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 15:13

Decorrido prazo de SORAIA LAPA SANTOS em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 12:00

Expedição de Carta.
31/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:37

Recebidos os autos
29/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:49

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2024 00:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:10

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 14:00

Recebidos os autos
08/11/2023 14:00

Deferido o pedido de SORAIA LAPA SANTOS - CPF: *14.***.*35-04 (REQUERENTE).
07/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/11/2023 18:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 10:53

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0704944-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SORAIA LAPA SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 06/11/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HE9CxF ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 11:09:07.
15/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 10:30

Recebidos os autos
08/09/2023 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 18:33

Recebidos os autos
05/09/2023 18:33

Outras decisões
05/09/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de MY TRIP VIAGEM E TURISMO LTDA em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 14:50

Expedição de Mandado.
20/07/2023 19:15

Recebidos os autos
20/07/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/07/2023 16:02

Decorrido prazo de SORAIA LAPA SANTOS em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 13:54

Expedição de Carta.
13/06/2023 18:23

Recebidos os autos
13/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 01:20

Decorrido prazo de SORAIA LAPA SANTOS em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 24/05/2023.
23/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 19:08

Recebidos os autos
19/05/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 16:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 16:42

Recebidos os autos
04/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/05/2023 12:16

Juntada de Certidão
30/04/2023 04:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 18:16

Recebidos os autos
17/04/2023 18:16

Deferido o pedido de SORAIA LAPA SANTOS - CPF: *14.***.*35-04 (REQUERENTE).
17/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2023 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:55

Recebidos os autos
13/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
12/04/2023 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 08:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/02/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2023 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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