22/11/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 03:06

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 10:52

Transitado em Julgado em 26/10/2023
02/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:33

Recebidos os autos
26/10/2023 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE RIBEIRO em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701820-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE ALEXANDRE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
28/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:52

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701820-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE ALEXANDRE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 12.697,36, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
24/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:50

Recebidos os autos
22/09/2023 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/09/2023 10:09

Recebidos os autos
15/09/2023 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701820-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE ALEXANDRE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
13/09/2023 04:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 04:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 04:17

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
27/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:53

Expedição de Ofício.
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:57

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:50

Recebidos os autos
11/05/2023 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 10:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 10:33

Transitado em Julgado em 20/04/2023
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:09

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:48

Publicado Sentença em 23/03/2023.
22/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:59

Recebidos os autos
20/03/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2023 18:27

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:57

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:50

Recebidos os autos
13/01/2023 18:50

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/01/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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