30/07/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/07/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 13:47

Recebidos os autos
22/07/2025 13:47

Outras decisões
21/07/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/07/2025 13:44

Recebidos os autos
21/07/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 14:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2025 13:10

Recebidos os autos
18/06/2025 13:10

Outras decisões
13/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:06

Recebidos os autos
05/06/2025 15:06

Outras decisões
03/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2025 16:46

Recebidos os autos
19/05/2025 16:46

Outras decisões
06/05/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:08

Recebidos os autos
25/03/2025 15:08

Outras decisões
18/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição de laudo
18/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:39

Recebidos os autos
12/03/2025 10:39

Outras decisões
10/03/2025 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:04

Recebidos os autos
31/01/2025 16:04

Outras decisões
29/01/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/01/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:45

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:18

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 18:32

Expedição de Certidão.
18/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:08

Recebidos os autos
05/11/2024 12:08

Outras decisões
05/11/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:25

Recebidos os autos
28/10/2024 15:25

Outras decisões
28/10/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/10/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:09

Recebidos os autos
18/10/2024 15:09

Outras decisões
11/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2024 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 14:54

Decorrido prazo de TERENCE DE LIMA GONCALVES em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:37

Recebidos os autos
23/05/2024 18:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 13:52

Recebidos os autos
21/05/2024 13:52

Outras decisões
21/05/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:02

Recebidos os autos
09/05/2024 16:02

Outras decisões
09/05/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0733455-37.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TERENCE DE LIMA GONCALVES Requerido: GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a).

Perito(a).

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 09:51:42.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
30/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:22

Recebidos os autos
12/04/2024 15:22

Outras decisões
12/04/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:05

Recebidos os autos
09/04/2024 17:05

Outras decisões
09/04/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:04

Decorrido prazo de RICARDO RIOS DE SOUZA MOREIRA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733455-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERENCE DE LIMA GONCALVES REU: GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo.

REVOGO a decisão precedente, pois o feito ainda se encontra na fase de saneamento e não está maduro para a prolação de sentença.

Passo a sanear o feito, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil.

Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais proposta por TERENCE DE LIMA GONÇALVES em desfavor de GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI.

Alega o autor que é proprietário do veículo automotor I/M.BENZ C 200 CGI ANO / 2010 e que em agosto de 2022 apresentou problema de vazamento de óleo e uma lâmpada acesa no painel, oportunidade na qual deixou seu carro nas dependências da requerida para conserto.

Narra que o requerido, inicialmente, informou que o problema seria na válvula termostática e enviou o orçamento no valor de R$ 1657,00, todavia, posteriormente, passou a afirmar que o veículo apresentava inúmeros outros defeitos, desembolsando o valor de R$ 8.200,00 para o conserto.

Conta que o bem foi entregue no dia 20 de outubro de 2022, mas que em 24 de outubro retornou para oficina com o mesmo problema, vazamento de óleo e luz acesa no painel, apresentando a ré novo diagnóstico e novo orçamento.

Sustenta que o veículo foi entregue no dia 31 de outubro, mas em 03 de novembro o problema persistia e novo diagnóstico agora foi apresentado, como sendo defeito no radiador.

Assevera que a ré encaminhou o veículo para terceiros na tentativa de conserto e lhe encaminhou um orçamento no valor de R$ 1550,00, cobrando por itens que já haviam sido pagos anteriormente, como válvula termostática e serviços de arrefecimento.

Afirma que o carro novamente deu problema e que desde fevereiro de 2023 se encontra nas dependências da requerida, sem previsão de entrega e que, embora já tenha despendido o valor de aproximadamente R$ 24.000,00, a ré lhe apresentou como solução a troca do motor, pelo valor médio de R$ 20.000,00, propondo o rateio entre as partes de tal despesa.

Discorre sobre a falha na prestação do serviço, sobre os danos materiais experimentados e requer, em tutela antecipada, seja determinado o cumprimento forçado do serviço de conserto do veículo automotor I/M.BENZ C 200 CGI ANO / 2010 pela ré, determinando prazo razoável para a efetiva entrega.

Ao final, pede a confirmação da tutela, a condenação da ré no pagamento de R$ 15.000,00 a título de danos morais, assim como o pagamento de R$ 32.748,54 por danos materiais.

A tutela de urgência foi indeferida na decisão de ID 169448434.

Citado, o requerido ofertou defesa no ID 175174054 e aduz, em síntese, que (a) os sucessivos problemas apresentados no veículo do autor eram diversos e que as peças escolhidas e compradas pelo requerente não eram de boa qualidade; (b) os serviços foram prestados a contento.

Pede, ao final, a improcedência dos pedidos e a condenação do autor em litigância de má-fé.

O autor ofertou réplica no ID 177894993.

Em especificação de provas, a parte requerida postulou pela realização de audiência de instrução e julgamento (ID 180117927) e a parte requerente requer a produção de prova pericial (ID 180237054).

Os autos vieram conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Não existem questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que macule o andamento do feito.

Assim, compreendo estarem presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e as condições da ação.

Cinge-se a controvérsia em torno de uma falha na prestação de serviço ofertada pela parte requerida, descrevendo o autor a existência de inúmeros problemas em seu veículo I/M.BENZ C 200 CGI ANO / 2010 que se encontra nas dependências da requerida para conserto desde fevereiro de 2023.

O autor apresenta uma extensa narrativa, onde descreve problemas numa válvula termostática, problema na eletroválvula, necessidade de retifica do motor, problema no alternador e na bateria, problema no radiador, sendo que por fim foi apresenta a versão da necessidade de substituição do motor do veículo pelo custo de R$ 20.000,00.

O requerido, por sua vez, sustenta que os sucessivos problemas apresentados no veículo do autor eram diversos e independentes e que as peças escolhidas e compradas pelo requerente não eram de boa qualidade.

A toda evidência, a matéria posta em análise é eminentemente técnica, e não há como identificar qual é o problema apresentado pelo veículo e a necessidade de impor à requerida a obrigação de conserto, sem que antes possa se identificar uma falha na prestação do serviço desde a primeira vez em que o automóvel esteve na oficina.

Nesse contexto, DEFIRO a prova pericial requerida pela parte autora e DETERMINO a realização da produção de prova pericial.

Nomeio o perito do juízo, RICARDO RIOS DE SOUZA MOREIRA, com registro nesta serventia, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários periciais.

Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC.

Apresentada a proposta de honorários, as partes serão intimadas para se manifestar e, concordando com os honorários, o autor deverá efetuar o depósito judicial no prazo de 5 (cinco) dias após a intimação (art. 95 CPC).

As partes serão intimadas da data e do local designados para o início da produção da prova pericial.

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/02/2024 17:29

Recebidos os autos
23/02/2024 17:29

Outras decisões
06/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.
04/02/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:57

Recebidos os autos
01/02/2024 15:57

Outras decisões
31/01/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:14

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:09

Recebidos os autos
04/12/2023 16:09

Outras decisões
01/12/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2023 16:14

Juntada de Petição de especificação de provas
30/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:04

Recebidos os autos
13/11/2023 17:04

Outras decisões
13/11/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/11/2023 04:04

Decorrido prazo de TERENCE DE LIMA GONCALVES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:44

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:50

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733455-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERENCE DE LIMA GONCALVES REU: GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Ciente do ofício de ID 171222607.

Encaminhem-se as informações solicitadas pela 7ª Turma Cível.

Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/09/2023 16:30

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:43

Recebidos os autos
11/09/2023 15:43

Outras decisões
06/09/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2023 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 09:14

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:18

Recebidos os autos
22/08/2023 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2023 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 12:40

Recebidos os autos
14/08/2023 12:40

Determinada a emenda à inicial
11/08/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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