TJDFT - 0712346-52.2023.8.07.0005

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESSICA RIBEIRO FRAZAO

CPF *18.***.*49-20

Advogados

FABIO FERRAZ DIAS

OAB: 74286/DF

CPF *56.***.*52-21

Polo Passivo

Partes

MARCOS DE TAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 05:23

    Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO FRAZAO em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:47

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/12/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 17:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

  • 18/12/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/12/2023 12:54

    Transitado em Julgado em 15/12/2023

  • 16/12/2023 04:02

    Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO FRAZAO em 15/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 02:26

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 22/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 16/11/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 14:51

    Indeferida a petição inicial

  • 14/11/2023 11:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

  • 14/11/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 03:49

    Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO FRAZAO em 13/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:23

    Publicado Despacho em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 09:41

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 20:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 05/10/2023 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 07:42

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712346-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JESSICA RIBEIRO FRAZAO REQUERIDO: MARCOS DE TAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência do juízo para processar e julgar a demanda.

    Emende-se a petição inicial para: 1) juntar aos autos a procuração outorgada por Jessica Ribeiro Frazão a Ana Lucia Santos; 2) indicação do tamanho da área ocupada; 3) indicação do dia de início da ocupação, considerado que o Acampamento José Wilker é área ocupada por movimento social; 4) indicar o dia do esbulho; 5) indicar os atos de posse praticados no local; 6) apresentar dados mais precisos para a localização da área ocupada.

    Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

    Sobradinho, DF, 18 de setembro de 2023 14:48:51.

    LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito

  • 18/09/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 14:52

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/09/2023 00:33

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 12/09/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712346-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JESSICA RIBEIRO FRAZAO REQUERIDO: MARCOS DE TAL DECISÃO O art. 47, § 2º, CPC/2015 estabelece regra especial de competência.

    O comando prevê que a ação possessória imobiliária deverá ser proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo terá competência absoluta.

    Trata-se de norma cogente que estabeleceu regra de competência absoluta para processar as causas que versem sobre posse de bens imóveis.

    Eventual infringência à regra do art. 47, § 2º, CPC/2015 conduz à incompetência absoluta do juízo.

    Assim, declino da competência para uma das varas cíveis de Sobradinho.

    Remeta-se de imediato.

    JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

  • 11/09/2023 16:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/09/2023 08:47

    Recebidos os autos

  • 07/09/2023 08:47

    Declarada incompetência

  • 02/09/2023 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714648-03.2022.8.07.0001

Condominio Estancia Quintas da Alvorada

Franco Alencar Castro

Advogado: Jose Antonio Goncalves Lira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0747057-84.2022.8.07.0016

Maria Dolores de Amorim Madoz Robinson

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0717807-67.2021.8.07.0007

Valdeli Jose da Silva

Jorge Antonio Brito e Silva

Advogado: Wesley Pimenta Gomes de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0004826-12.2014.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Canova Comercio de Moveis LTDA - ME

Advogado: Leandro Oliveira Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0722834-77.2020.8.07.0003

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Nivaldo Olimpio Maia Filho

Advogado: Tiago Pugsley

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2020 20:39

Exibir Processo