04/10/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:11

Recebidos os autos
12/09/2024 21:11

Determinado o arquivamento
12/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:34

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:13

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:32

Transitado em Julgado em 16/07/2024
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:40

Recebidos os autos
29/05/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:30

Recebidos os autos
13/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:50

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709260-44.2021.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS Requerido: MARIA AFRA DE MELO DIAS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 189558302 (Curadoria Especial).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 01/03/2024 23:59.
06/12/2023 08:01

Publicado Edital em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 09:39

Expedição de Edital.
28/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:37

Recebidos os autos
23/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:42

Expedição de Mandado.
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 03/11/2023 23:59.
18/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709260-44.2021.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS Requerido: MARIA AFRA DE MELO DIAS DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 13:05:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/09/2023 13:23

Recebidos os autos
14/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2023 19:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:20

Recebidos os autos
24/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2023 20:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:15

Recebidos os autos
02/08/2023 13:15

Outras decisões
01/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2023 20:15

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:29

Recebidos os autos
04/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2023 19:54

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:24

Recebidos os autos
20/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:06

Recebidos os autos
13/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:08

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:31

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de Márcia Gisely da Costa Vale (CONFINANTE) em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de Maheb Ferreira de Andrade (CONFINANTE) em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIA FREIRE MARQUES em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 01:31

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:53

Expedição de Mandado.
21/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 17:24

Recebidos os autos
16/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:09

Recebidos os autos
14/03/2023 15:09

Deferido o pedido de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS - CPF: *07.***.*35-44 (AUTOR).
13/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/03/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 19:10

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:29

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 01:03

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:00

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 10:29

Recebidos os autos
06/10/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/10/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 15:24

Recebidos os autos
22/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
29/07/2022 14:00

Recebidos os autos
29/07/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2022 18:20

Expedição de Certidão.
26/07/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 21:38

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:53

Juntada de Petição de réplica
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA AFRA DE MELO DIAS em 10/06/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Edital em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 16:46

Expedição de Edital.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:20

Recebidos os autos
10/03/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:11

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 14:52

Recebidos os autos
15/02/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2022 12:48

Expedição de Certidão.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 14/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:26

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:25

Recebidos os autos
01/02/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/01/2022 22:02

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 27/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 21:06

Recebidos os autos
14/12/2021 21:06

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2021 13:08

Expedição de Certidão.
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 19/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de LUCAS CANIDIA TORRES CALDAS em 17/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 20:05

Recebidos os autos
20/10/2021 20:05

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2021 18:15

Recebidos os autos
18/10/2021 18:15

Declarada incompetência
13/10/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/10/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:13

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 14:20

Expedição de Certidão.
10/09/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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