27/05/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 02:34

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 02:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:42

Recebidos os autos
02/05/2024 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/04/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARTA ILHA DE ARRUDA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717958-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA ILHA DE ARRUDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
02/04/2024 19:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
21/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717958-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA ILHA DE ARRUDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
18/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:03

Expedição de Ofício.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
18/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717958-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA ILHA DE ARRUDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
13/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
10/09/2023 09:37

Recebidos os autos
10/09/2023 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 19:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 19:35

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARTA ILHA DE ARRUDA em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:58

Recebidos os autos
30/06/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/06/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 19:32

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:52

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:11

Recebidos os autos
04/04/2023 14:11

Outras decisões
03/04/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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