25/11/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:33

Recebidos os autos
18/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750435-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA GOMES DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que houve depósito do valor indicado na RPV, à parte autora para que se manifeste conforme determinado no ID 210568091.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 14:54

Recebidos os autos
03/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:16

Expedição de Ofício.
02/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 11:21

Recebidos os autos
24/04/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 16:20

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de ROSANGELA GOMES DE ABREU em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:09

Recebidos os autos
01/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 07:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 18:17

Recebidos os autos
19/01/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:59

Recebidos os autos
21/11/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:58

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750435-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA GOMES DE ABREU REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2023 14:08

Recebidos os autos
11/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:08

Outras decisões
05/09/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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