11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PST DA SILVA CURSOS PREPARATORIOS EIRELI em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:40

Juntada de comunicação
17/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 13:29

Recebidos os autos
13/06/2025 13:29

Outras decisões
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PST DA SILVA CURSOS PREPARATORIOS EIRELI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:55

Recebidos os autos
20/05/2025 14:55

Outras decisões
16/05/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de PST DA SILVA CURSOS PREPARATORIOS EIRELI em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 15:26

Recebidos os autos
20/03/2025 15:26

Outras decisões
18/03/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2025 20:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:35

Recebidos os autos
27/11/2024 15:35

Outras decisões
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
18/11/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 01:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:55

Recebidos os autos
21/10/2024 10:55

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-86 (EXEQUENTE).
11/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:08

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
16/07/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
10/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:29

Recebidos os autos
08/07/2024 16:29

Outras decisões
28/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:40

Recebidos os autos
11/06/2024 18:40

Outras decisões
10/06/2024 20:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/05/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 19:01

Recebidos os autos
30/04/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/04/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Para fins de análise do pedido de Id 191487593, venha em termos o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o respectivo recolhimento das custas.

Intime-se o autor.

Prazo de 15 dias.
02/04/2024 16:55

Recebidos os autos
02/04/2024 16:55

Outras decisões
02/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/03/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702912-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA EXECUTADO: COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI, F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME, PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 REQUERIDO: COLEGIO MODELLE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 188508291, consulto o sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome do Colégio Modelle Ltda – ME, cujo resultado foi infrutífero.

Procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio parcial do débito na conta do Colégio Modelle Ltda – ME.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

Requisito, por intermédio do sistema Infojud, cópia dos últimos dados econômico-fiscais da pessoa jurídica prestados via Escrituração Contábil Fiscal – ECF, substituta da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

A declaração referente ao exercício de 2021 (último ano disponível no banco de dados da Receita Federal) foi anexada ao processo e marcada como sigilosa, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados.

Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.

Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes.

Ao exequente para se manifestar acerca da pesquisa realizada junto ao sistema Infojud.

Prazo: 15 (quinze) dias.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 17:22

Recebidos os autos
13/03/2024 17:22

Outras decisões
13/03/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Ante o transcurso do prazo para pagamento voluntário, aplico a multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC, conforme decisão de Id 185495987.

Intime-se a credora para anexar planilha de débitos.

Feito, proceda-se os atos de constrição em desfavor do réu COLEGIO MODELLE LTDA - ME ( inscrita no CNPJ 07.***.***/0001-35).

Intime-se.
04/03/2024 17:56

Recebidos os autos
04/03/2024 17:56

Outras decisões
21/02/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:33

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Ciente do teor do ofício da 5ª Turma Cível - TJDFT , que noticia o indeferimento do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, 0702739-93.2024.8.07.0000.

Prossiga-se o feito.

Nesse passo, em complemento à decisão proferida no Id 184023747, após o transcurso do prazo de 5 dias anteriormente deferido, concedo o prazo complementar de 10 dias para o pagamento voluntário do débito (planilha de Id 183447009), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Havendo inércia, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada e proceda-se os atos de constrição.

Intimem-se.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:41

Recebidos os autos
05/02/2024 18:41

Outras decisões
01/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2024 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n. 0702739-93.2024.8.07.0000 Ao agravante para informações quanto ao efeito em que recebido o recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

I.
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:12

Recebidos os autos
29/01/2024 17:12

Outras decisões
29/01/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 22:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Ante o teor da decisão de Id 178072761, proceda-se a inclusão da empresa COLEGIO MODELLE LTDA - ME ( inscrita no CNPJ 07.***.***/0001-35) no polo passivo do feito e intime-se para pagamento do débito no prazo de 5 dias, observada a planilha de Id 183447009.

Havendo inércia, proceda-se os atos de constrição.

Intimem-se.
18/01/2024 18:43

Recebidos os autos
18/01/2024 18:43

Outras decisões
15/01/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:40

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:11

Recebidos os autos
30/11/2023 11:11

Outras decisões
24/10/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/10/2023 20:18

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702912-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA EXECUTADO: COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI, F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME, PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023. 15:45:20.

ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES GOUVEA Servidor Geral
04/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:43

Recebidos os autos
25/08/2023 10:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:31

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 19:59

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:30

Decorrido prazo de COLEGIO MODELLE LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 18/07/2023 23:59.
09/07/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 17:49

Expedição de Mandado.
27/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:03

Recebidos os autos
23/06/2023 18:03

Outras decisões
01/06/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 17:40

Expedição de Mandado.
07/03/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 15:30

Expedição de Mandado.
14/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
10/12/2022 14:52

Recebidos os autos
10/12/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/11/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:40

Recebidos os autos
24/10/2022 18:40

Determinada a emenda à inicial
24/10/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/10/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:19

Recebidos os autos
21/09/2022 17:19

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 09/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 19:23

Recebidos os autos
15/08/2022 19:23

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 20:18

Recebidos os autos
05/07/2022 20:18

Outras decisões
01/07/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 18:38

Recebidos os autos
02/06/2022 18:38

Outras decisões
01/06/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 20:33

Recebidos os autos
09/05/2022 20:33

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 16:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 03/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 15:23

Expedição de Certidão.
21/04/2022 20:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/04/2022 20:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/04/2022 20:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/04/2022 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 30/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 10:27

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 19:35

Recebidos os autos
04/03/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 19:35

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
14/02/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/02/2022 04:07

Processo Desarquivado
11/02/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 14:01

Arquivado Definitivamente
09/01/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:22

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:56

Expedição de Certidão.
30/11/2021 17:55

Recebidos os autos
30/11/2021 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2021 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/11/2021 08:36

Transitado em Julgado em 25/11/2021
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 17:06

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:25

Publicado Sentença em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 19:09

Recebidos os autos
25/10/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 22/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:29

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 20/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/10/2021 17:49

Juntada de Petição de impugnação
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:56

Expedição de Certidão.
07/10/2021 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2021 02:29

Publicado Sentença em 30/09/2021.
29/09/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 18:23

Recebidos os autos
16/09/2021 18:23

Julgado procedente o pedido
01/09/2021 13:38

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021 14:38

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:38

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:38

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA em 26/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/08/2021 19:14

Recebidos os autos
16/08/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 19:13

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2021 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/07/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 15:41

Juntada de Certidão
14/07/2021 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2021 15:15

Mandado devolvido dependência
09/07/2021 15:15

Mandado devolvido dependência
30/06/2021 08:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/06/2021 08:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/06/2021 10:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/05/2021 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de LADEIRA CURSOS PARA CONCURSOS LTDA em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 19:54

Recebidos os autos
29/04/2021 19:54

Decisão interlocutória - deferimento
21/04/2021 16:40

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/04/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 16:43

Juntada de Petição de certidão
12/04/2021 10:44

Mandado devolvido dependência
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 19:06

Recebidos os autos
08/04/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 19:06

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2021 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2021 16:17

Mandado devolvido dependência
29/03/2021 16:17

Mandado devolvido dependência
26/03/2021 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2021 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/03/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 18:53

Expedição de Certidão.
23/03/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2021.
17/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 20:39

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2021 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 06:44

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:58

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:25

Expedição de Certidão.
23/02/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
20/02/2021 02:28

Decorrido prazo de LADEIRA CURSOS PARA CONCURSOS LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2021 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2021 15:56

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2021 12:01

Mandado devolvido dependência
05/02/2021 12:00

Mandado devolvido dependência
26/01/2021 20:52

Juntada de Petição de certidão
26/01/2021 20:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/01/2021 20:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/01/2021 20:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/01/2021 17:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/01/2021 17:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/01/2021 17:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/01/2021 17:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/01/2021 17:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/11/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 17:11

Juntada de Certidão
04/11/2020 15:31

Expedição de Certidão.
03/11/2020 23:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 10:57

Juntada de Certidão
20/10/2020 03:27

Publicado Certidão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 15:12

Juntada de Petição de certidão
25/08/2020 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA *17.***.*69-20 em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de COLEGIO BRAZLANDIA COC EIRELI em 30/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 17:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/06/2020 17:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/06/2020 12:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/06/2020 11:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/05/2020 18:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2020 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 04:33

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 17:49

Recebidos os autos
05/03/2020 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2020 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/03/2020 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2020 02:38

Publicado Decisão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 17:43

Recebidos os autos
19/02/2020 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/02/2020 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/02/2020 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2020 12:03

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 18:12

Recebidos os autos
31/01/2020 18:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/01/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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