05/12/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:29

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:59

Expedição de Carta.
16/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:42

Expedição de Ofício.
08/11/2023 08:16

Recebidos os autos
08/11/2023 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.
31/10/2023 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 16:51

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 12:05

Decorrido prazo de HUGO FELIPE TARAO LOPES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:03

Decorrido prazo de HUGO FELIPE TARAO LOPES em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: "HUGO FELIPE TARÃO LOPES, qualificado nos autos, foi condenado às penas do art. 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal, então fixadas, definitiva e concreta, em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e 13 (treze) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, tudo conforme sentença de ID. 155086738.

Intimada, a Defesa apresentou embargos declaratórios no ID. 162192993, requerendo o reconhecimento da semi-imputabilidade do condenado, em face da conclusão do laudo de exame psiquiátrico nº10681/2023 (id 162195068).

O Ministério Público não se opôs aos embargos, conforme ID. 162516964. É o relatório.

Decido.

Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos legais e, no mérito, devem ser acolhidos pelas razões a seguir expostas.

Com feito, no ponto pertinente ao mérito do crime, quando da elaboração da sentença foi reconhecido que HUGO FELIPE TARÃO LOPES era imputável, e tinha plena consciência da ilicitude dos fatos, assim considerando os elementos juntados aos autos.

Mas prolatada a sentença em 14/06/2023, a Defesa juntou o laudo acima, embora aparentemente pudesse fazê-lo desde 24/05/2023, como deduziu o Ministério Público.

De todo e, não obstante a intempestividade, por se tratar de matéria de direito, é possível a juntada de documentos novos a qualquer tempo.

E nesse contexto, não há dúvida quanto à contradição apontada pela Defesa.

Posto isso, RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos e cabíveis, e os ACOLHO para corrigir o erro apontado e adequar o decisum embargado.

Assim, na sentença condenatória, os parágrafos referentes à dosimetria da pena passam a ter a seguinte redação: (...).

Nesta terceira fase da dosimetria da pena, reconheço a existência de uma causa de aumento de pena relativa ao uso de arma branca, prevista no inciso vii do § 2º do art. 157 do CPB, razão pela qual aumento a reprimenda em 1/3 (um terço), fixando a pena provisoriamente em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e 13 (treze) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato.

Finalmente, incide a redução pela semi-imputabilidade.

Assim, considerando a informação acerca do grau do transtorno psicótico do sentenciado no laudo de exame psiquiátrico nº10681/2023 (id 162195068), reduzo as penas em 1/3 (um terço), resultando em definitivo 03 (TRÊS) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, E 08 (OITO) DIAS-MULTA, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato.

Considerando o relatório médico, substituo a reprimenda privativa de liberdade por MEDIDA DE SEGURANÇA NA MODALIDADE INTERNAÇÃO pelo prazo mínimo de 03 (TRÊS) ANOS, 06 (SEIS) MESES, nas condições e cautelas a serem fixadas pelo Juízo das Execuções Criminais.

De fato, ao responder aos quesitos, o perito foi além, ao concluir: “Não há cura para as comorbidades citadas, porém, há controle com psicotrópicos e psicoterapia.

Pode ser feito o acompanhamento ambulatorial psiquiátrico e psicológico, porém, em razão da baixa aderência ao tratamento, há necessidade de rigorosa supervisão de terceiros tanto para a administração medicamentosa quanto para o comparecimento às consultas.

Atualmente, o periciando encontra-se sem medicação o que é um risco para novos surtos depressivos e ingestão de SPAs.” Diante das diretrizes do art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal, fixo como regime de cumprimento de pena o inicialmente SEMIABERTO.

Incabíveis a substituição e o “sursis” da pena, pois não preenchidos os requisitos dos artigos 44 e 77, ambos do CP. (...) Feitas as adequações, MANTENHO inalterados os demais termos da sentença.

Dê-se ciência às partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se".
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, LOTE 1, 3º ANDAR, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefones: (61) 3103-2704 e 3103-2714 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos à Defesa constituída para ciência/manifestação.

Samambaia/DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 às 12:53:11.

MOACIR SOARES DA SILVA Servidor Geral
01/10/2023 04:10

Decorrido prazo de HUGO FELIPE TARAO LOPES em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO - "Intime-se a Defesa do réu, para que forneça endereço atualizado afim de levar a efeito a intimação da sentença"
10/09/2023 14:23

Recebidos os autos
10/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/08/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:17

Juntada de termo
14/08/2023 15:54

Recebidos os autos
14/08/2023 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2023 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
19/06/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:21

Juntada de termo
09/06/2023 17:46

Recebidos os autos
09/06/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
14/12/2022 03:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 19:40

Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2022 14:12

Juntada de Certidão
06/12/2022 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
06/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2022 03:15

Decorrido prazo de HUGO FELIPE TARAO LOPES em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
23/11/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/11/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:14

Recebidos os autos
16/11/2022 17:14

Indeferido o pedido de HUGO FELIPE TARAO LOPES - CPF: *57.***.*53-40 (REU)
03/11/2022 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
03/11/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de HUGO FELIPE TARAO LOPES em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
11/10/2022 22:29

Recebidos os autos
11/10/2022 22:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
11/10/2022 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:06

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:03

Expedição de Ofício.
12/07/2022 21:10

Recebidos os autos
12/07/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
05/07/2022 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 19:06

Recebidos os autos
01/07/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
29/06/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de HUGO FELIPE TARAO LOPES em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 19:46

Recebidos os autos
14/06/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
13/06/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:25

Juntada de Certidão
24/03/2022 20:20

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:53

Decorrido prazo de HUGO FELIPE TARAO LOPES em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 16:10

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:21

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:02

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:33

Expedição de Ofício.
14/09/2021 14:56

Juntada de Certidão
08/09/2021 19:43

Juntada de Certidão
08/09/2021 19:23

Expedição de Ofício.
30/07/2021 18:29

Recebidos os autos
30/07/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
29/07/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
19/07/2021 16:59

Recebidos os autos
19/07/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
16/07/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 19:12

Recebidos os autos
25/03/2021 19:12

Deferido o pedido de HUGO FELIPE TARAO LOPES - CPF: *57.***.*53-40 (REU)
25/03/2021 02:40

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DE QUEIROZ E SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/03/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 23:58

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada em/para 23/03/2021 15:30 2ª Vara Criminal de Samambaia.
22/03/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2021 15:10

Mandado devolvido dependência
17/03/2021 23:39

Juntada de Certidão
17/03/2021 23:35

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 23/03/2021 15:30 2ª Vara Criminal de Samambaia.
11/03/2021 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 19:15

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada para 04/03/2021 15:00 #Não preenchido#.
03/03/2021 21:31

Recebidos os autos
03/03/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
02/03/2021 18:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2021 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2021 15:25

Mandado devolvido dependência
22/02/2021 11:16

Mandado devolvido dependência
19/02/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 12:02

Expedição de Ofício.
19/02/2021 12:00

Expedição de Mandado.
19/02/2021 11:57

Expedição de Mandado.
18/02/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:07

Juntada de Certidão
17/02/2021 16:06

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para 04/03/2021 15:00 2ª Vara Criminal de Samambaia.
13/01/2021 17:38

Recebidos os autos
13/01/2021 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
11/01/2021 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:41

Recebidos os autos
18/12/2020 19:41

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2020 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
18/12/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 13:36

Expedição de Mandado.
02/12/2020 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 17:39

Expedição de Mandado.
18/11/2020 17:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/11/2020 16:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/11/2020 19:04

Recebidos os autos
17/11/2020 19:04

Recebida a denúncia contra HUGO FELIPE TARAO LOPES - CPF: *57.***.*53-40 (REU)
17/11/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
16/11/2020 22:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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