05/09/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de NATALINO NETO GOMES DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de NATALINO NETO GOMES DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de NATALINO NETO GOMES DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
12/07/2024 07:36

Publicado Edital em 12/07/2024.
12/07/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0705177-39.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON FRANCISCO MENDES REU: NATALINO NETO GOMES DA ROCHA Objeto: Intimação de NATALINO NETO GOMES DA ROCHA(*34.***.*24-03); para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s)/Autor(es) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para recolher o valor de R$ 165,17 (cento e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, referente às custas processuais finais.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 09:22:24.

Eu, MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
10/07/2024 09:23

Expedição de Edital.
06/07/2024 00:10

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:07

Recebidos os autos
03/07/2024 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
26/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:25

Transitado em Julgado em 03/05/2024
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de NATALINO NETO GOMES DA ROCHA em 06/05/2024 23:59.
17/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:53

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo parcialmente procedentes os pedidos para determinar a expedição de ofício ao DETRAN/GO e à Secretaria de Estado de Fazenda do Goiás, para que anotem no prontuário do veículo Marca/modelo: VW / Gol 16V, placa KEB-6267 Formosa-GO, ano fabricação/modelo: 2000/2000, cor: prata, RENAVAM: *07.***.*88-48, chassi: 9BWCA15X1YP118394, a venda realizada a NATALINO NETO GOMES DA ROCHA (CPF: *34.***.*24-03) em 11/01/2012 (ID n. 173154523), data a partir da qual será o adquirente responsável pelos débitos incidentes sobre o veículo, sem prejuízo da responsabilidade solidária do autor (alienante) até o momento da comunicação que se determina nesta oportunidade, salvo em relação ao IPVA, cuja responsabilidade é exclusiva do adquirente desde 11/01/2012.

Após o trânsito em julgado, oficiem-se.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Arcará o réu com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado e cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; Intimem-se.
19/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo parcialmente procedentes os pedidos para determinar a expedição de ofício ao DETRAN/GO e à Secretaria de Estado de Fazenda do Goiás, para que anotem no prontuário do veículo Marca/modelo: VW / Gol 16V, placa KEB-6267 Formosa-GO, ano fabricação/modelo: 2000/2000, cor: prata, RENAVAM: *07.***.*88-48, chassi: 9BWCA15X1YP118394, a venda realizada a NATALINO NETO GOMES DA ROCHA (CPF: *34.***.*24-03) em 11/01/2012 (ID n. 173154523), data a partir da qual será o adquirente responsável pelos débitos incidentes sobre o veículo, sem prejuízo da responsabilidade solidária do autor (alienante) até o momento da comunicação que se determina nesta oportunidade, salvo em relação ao IPVA, cuja responsabilidade é exclusiva do adquirente desde 11/01/2012.

Após o trânsito em julgado, oficiem-se.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Arcará o réu com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado e cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; Intimem-se.
18/03/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2024 17:29

Recebidos os autos
16/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/03/2024 11:51

Recebidos os autos
08/03/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de NATALINO NETO GOMES DA ROCHA em 09/02/2024 23:59.
27/11/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:10

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2023 17:20

Recebidos os autos
26/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 17:20

Outras decisões
17/11/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
15/10/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705177-39.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON FRANCISCO MENDES REU: NATALINO NETO GOMES DA ROCHA DECISÃO A documentação apresentada pelo autor no ID n. 166086162 é insuficiente para demonstrar a negociação entre as partes.

Assim, conforme requerimento de ID n. 166086162, oficie-se o BANCO VOLKSWAGEN requisitando toda a documentação referente ao contrato que deu ensejo a gravame nº 03471244, registrado no CPF *34.***.*24-03, informando, ainda, se o gravame está relacionado ao veículo Gol (Marca/modelo: VW / Gol 16V, placa KEB-6267-GO, ano fabricação/modelo: 2000/2000, cor: prata, RENAVAM: *07.***.*88-48, chassi: 9BWCA15X1YP118394.

Concedo à presente decisão força de ofício.

Encaminhe-se, com a cópia do documento de ID n. 166088100.

Com a resposta, vista às partes.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/09/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2023 17:30

Recebidos os autos
15/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:30

Deferido o pedido de ROBSON FRANCISCO MENDES - CPF: *22.***.*93-16 (AUTOR).
31/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2023 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:42

Recebidos os autos
11/07/2023 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO MENDES em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 21:46

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:56

Decorrido prazo de NATALINO NETO GOMES DA ROCHA em 24/05/2023 23:59.
12/04/2023 21:46

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:52

Decorrido prazo de NATALINO NETO GOMES DA ROCHA em 16/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:23

Publicado Edital em 23/01/2023.
12/01/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 11:17

Expedição de Edital.
14/12/2022 15:13

Juntada de Certidão
30/11/2022 00:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO MENDES em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 14:52

Expedição de Certidão.
02/11/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 10:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO MENDES em 28/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 11:28

Juntada de Certidão
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
01/10/2022 10:43

Recebidos os autos
01/10/2022 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2022 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 14:25

Recebidos os autos
25/08/2022 14:25

Declarada incompetência
24/08/2022 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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