14/06/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:48

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO MACEDO DA JUSTA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:01

Recebidos os autos
29/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:14

Recebidos os autos
07/05/2024 18:14

Indeferido o pedido de JOAO OTAVIO MACEDO DA JUSTA - CPF: *81.***.*30-09 (EXEQUENTE)
06/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/05/2024 17:10

Processo Desarquivado
06/05/2024 17:10

Arquivado Provisoramente
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:35

Expedição de Ofício.
19/02/2024 21:31

Transitado em Julgado em 06/02/2024
19/02/2024 21:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO MACEDO DA JUSTA em 01/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:52

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para DETERMINAR que o réu custeie os materiais para a realização da cirurgia de coluna do autor, conforme indicado no pedido médico de ID 172312081, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de eventual reavaliação posterior da multa cominatória.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, por isenção legal.

Com o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
14/12/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/12/2023 18:14

Recebidos os autos
14/12/2023 18:14

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
29/11/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:16

Recebidos os autos
27/11/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/11/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
29/10/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO MACEDO DA JUSTA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:43

Recebidos os autos
29/09/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/09/2023 12:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753015-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO OTAVIO MACEDO DA JUSTA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Não há como o Judiciário aferir a legalidade ou legitimidade da alegada recusa do Plano sem ao menos saber os motivos por ele alegados para tanto. À parte autora, pois, para comprovar documentalmente a alegada recusa do plano de saúde em autorizar o procedimento vindicado, na forma do que dispõe o artigo 10 da Resolução Normativa n.º 395 - ANS, de 14.1.2016.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 19:33:03.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto.
18/09/2023 19:33

Recebidos os autos
18/09/2023 19:33

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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