TJDFT - 0706676-67.2022.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 13:15
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
08/09/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0706676-67.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ADAO DIAS DA COSTA HERDEIRO ESPÓLIO DE: CIRENE DIAS DA COSTA, DALVENI DIAS FARIAS, DINALVA DIAS DA COSTA, ERCULANO DIAS DA COSTA, LUANA DIAS DA COSTA, LUCINEIDE ROCHA DA COSTA, MARIA CLEIDE DIAS DA COSTA CAMPOS, MARIA DO SOCORRO DIAS DA COSTA, MARIA LUCILIA DIAS DA SILVA, EVA DIAS DA COSTA INVENTARIADO(A): ESTELITA ROCHA DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2023, deste Juízo, intimo para ciência do formal de partilha expedido nos presentes autos, do que, para constar, lavrei a presente certidão.
Planaltina - DF, 4 de setembro de 2024 16:37:52. (assinado eletronicamente) ANDRE RESENDE FERREIRA Servidor Geral -
04/09/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 16:56
Expedição de Autorização.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de LUCINEIDE ROCHA DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de ERCULANO DIAS DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de MARIA CLEIDE DIAS DA COSTA CAMPOS em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de MARIA LUCILIA DIAS DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de DINALVA DIAS DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de LUANA DIAS DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DIAS DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de ADAO DIAS DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de DALVENI DIAS FARIAS em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de CIRENE DIAS DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:36
Decorrido prazo de ADAO DIAS DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 10:09
Transitado em Julgado em 08/08/2024
-
08/08/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 16:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/07/2024 18:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2024 15:52
Recebidos os autos
-
29/07/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:52
Homologada a Transação
-
26/06/2024 14:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
24/06/2024 11:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/06/2024 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 20:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/06/2024 18:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/06/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:34
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:34
Outras decisões
-
15/05/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
13/05/2024 11:22
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
29/04/2024 03:04
Publicado Decisão em 29/04/2024.
-
27/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 15:59
Recebidos os autos
-
25/04/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:59
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
04/04/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
02/04/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/03/2024 17:57
Recebidos os autos
-
26/03/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
14/03/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:20
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
27/10/2023 15:18
Recebidos os autos
-
27/10/2023 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/10/2023 22:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
03/10/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 02:42
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.
E-mail: [email protected] Processo: 0706676-67.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento Ministerial de ID 161302285.
Intime-se a parte inventariante para adoção das seguintes providências: a) providenciar a retificação do nome da mãe dos herdeiros Adão Dias da Costa, Maria do Socorro Dias Costa Maria Lucilia Dias da Silva, Erculano Dias da Costa e Jaldo Dias daCosta, com a apresentação de documento de identificação retificado com o nome correto da genitora, ora autora da herança; b) manifestar sobre o interesse em realizar o inventário conjunto dos cônjuges falecidos,atento ao disposto no art. 672 do CPC, apresentando as primeiras declarações retificadas e, também, as certidões negativas de débitos (SEFAZ-DF e Receita Federal) e nada consta (TJDFT, TRT 10ª REGIÃO e TRF 1ª Região) e de inexistência de testamento, todas referentes ao falecido Olegário Dias da Costa; c) juntar as certidões de nada consta da falecida perante o TJDFT, TRT 10ª Região e TRF1ª Região, bem como as certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF relativas à autora da herança e ao bem imóvel inventariado, como também a certidão conjunta da Receita Federal referente à falecida; d) sobre o bem imóvel inventariado, apresentar certidão de inexistência de ônus reais,caso possua registro imobiliário, ou, no caso de direitos possessórios, certidão negativa de registro de imóveis; e) anexar certidão de casamento dos falecidos (Estelita e Olegário) com a averbação dos respectivos óbitos; f) acostar aos autos documento de identificação e certidão de óbito do falecido Olegário Dias da Costa com a averbação do óbito do seu cônjuge; e g) recolher, também, o imposto de ITCD devido relativo à parte cabível ao de cujus Olegário Dias da Costa, caso seja realizado o inventário conjunto.
Prazo: 15 (quinze) dias.
I.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
07/08/2023 13:44
Recebidos os autos
-
07/08/2023 13:44
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
25/07/2023 23:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
07/06/2023 08:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/05/2023 00:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 17:00
Recebidos os autos
-
28/02/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 09:15
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
03/10/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 00:44
Publicado Certidão em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 16:47
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
20/09/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 08:01
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
28/07/2022 00:15
Publicado Certidão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
28/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
28/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
28/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
28/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
28/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
27/07/2022 18:37
Recebidos os autos
-
27/07/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/07/2022 16:16
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 18:04
Recebidos os autos
-
04/07/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/06/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
19/06/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
14/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
08/06/2022 17:02
Recebidos os autos
-
08/06/2022 17:02
Decisão interlocutória - recebido
-
08/06/2022 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
05/06/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 00:34
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:34
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:34
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:34
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
31/05/2022 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
31/05/2022 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
31/05/2022 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 19:05
Recebidos os autos
-
27/05/2022 19:05
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
20/05/2022 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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