16/04/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:04

Expedição de Carta.
14/03/2024 10:14

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de CLOVIS INACIO COSMO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de CLOVIS INACIO COSMO em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:07

Recebidos os autos
20/11/2023 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
20/11/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 18:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 09:52

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 15:24

Recebidos os autos
13/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/09/2023 14:15

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2023 04:05

Decorrido prazo de CLOVIS INACIO COSMO em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0701664-09.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLOVIS INACIO COSMO DESPACHO O Ministério Público apresentou alegações finais em memoriais ao Id.157159594.

Intimada, a defesa não se manifestou no prazo legal.

Contudo, considerando a imprescindibilidade da peça, concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias à defesa para que apresente alegações finais, sob pena de responsabilização por abandono da causa nos moldes do art. 265 do CPP e de comunicação a OAB para as medidas administrativas pertinentes.

Findo o prazo e inerte a defesa, intime-se o réu para que, no prazo de 5(cinco) dias, constitua novo advogado ou informe que deseja ser assistido pela Defensoria Pública, devendo ficar ciente de que, caso permaneça inerte, a Defensoria Pública será nomeada, a fim de evitar-lhe prejuízo, nada impedindo a constituição posterior de novo advogado.

Transcorrido o prazo sem que seja constituído novo advogado ou informado o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, nomeio-a, desde já, para o patrocínio do denunciado, devendo os autos serem remetidos ao órgão para alegações finais.

Intime-se.

Cumpra-se. (documento datado e assinado eletronicamente)
13/09/2023 16:37

Recebidos os autos
13/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 05:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/07/2023 01:56

Decorrido prazo de CLOVIS INACIO COSMO em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de CLOVIS INACIO COSMO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:29

Publicado Ata em 05/05/2023.
05/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:53

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:34

Expedição de Ofício.
15/03/2023 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/03/2023 18:15

Determinada a quebra do sigilo bancário
15/03/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 03:16

Decorrido prazo de NATALIA INACIO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 19:33

Juntada de Certidão
13/03/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CLOVIS INACIO COSMO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SILVA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIA INACIO COSMO DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIONORA INACIO COSMO em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de JOHNNY LOPES DAMASCENO em 23/02/2023 23:59.
18/02/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo de JOHNNY LOPES DAMASCENO em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 02:40

Publicado Intimação em 14/02/2023.
13/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 18:52

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:51

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:50

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 18:49

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:48

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:47

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:46

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:37

Juntada de Certidão
15/06/2022 22:10

Juntada de Certidão
14/05/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/01/2022 21:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/10/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 11:28

Recebidos os autos
29/07/2021 11:28

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
21/07/2021 15:24

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 18:21

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de CLOVIS INACIO COSMO em 08/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 13:41

Expedição de Mandado.
21/06/2021 10:47

Juntada de Certidão
16/06/2021 17:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/06/2021 19:48

Recebidos os autos
12/06/2021 19:48

Recebida a denúncia contra CLOVIS INACIO COSMO - CPF: *87.***.*96-15 (INDICIADO)
01/06/2021 13:31

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
06/05/2021 16:19

Juntada de Certidão
06/05/2021 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:31

Juntada de Certidão
16/04/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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