01/07/2025 12:28

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:46

Recebidos os autos
01/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/07/2024 16:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA - CPF: *16.***.*39-68 (EXEQUENTE), LEONARDO DALLAS QUEIROZ - CPF: *17.***.*64-86 (EXECUTADO) em 29/07/2024.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de LEONARDO DALLAS QUEIROZ em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:54

Recebidos os autos
05/06/2024 16:53

Deferido o pedido de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA - CPF: *16.***.*39-68 (EXEQUENTE).
05/06/2024 16:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de LEONARDO DALLAS QUEIROZ em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:21

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736429-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZ, LEONARDO DALLAS QUEIROZ DESPACHO Tendo em vista o teor do ofício de ID 192982966, aguarde-se a resposta da PC-DF ou do Detran-DF na Secretaria, por 20 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/04/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 13:41

Recebidos os autos
19/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736429-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZ, LEONARDO DALLAS QUEIROZ DESPACHO Tendo em vista que a anotação de que o veículo era objeto material da prática de crimes foi inserida em decorrência de determinação da autoridade policial (ofício 585/2019-CORD, juntado no ID 182839628); e, observando-se o desfecho deste processo, que reconheceu o direito do autor à indenização em face do requerido ao mesmo tempo em que foi-lhe garantido o direito de retenção do automóvel enquanto não adimplida a obrigação civil, oficie-se a DIFRAUDES/CORF/DPE (PC-DF) para que informe acerca da viabilidade de que o veículo de placa QPH-6835 - Marca/Modelo I/Volvo XC40 T4 - Ano/Fabricação 2018/2019 - Renavan nº *11.***.*92-96 seja liberado para uso pelo autor LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA - CPF: *16.***.*39-68 no exercício do mencionado direito de retenção.

Em caso positivo, solicite-se à autoridade responsável que seja efetivada a devida baixa da anotação de roubo/furto e consequentemente a vinculação do bem ao autor como depositário, evitando-lhe a apreensão ou outras eventuais medidas constritivas.

Este despacho substitui o ofício.

Encaminhe-se.

A resposta deverá ser enviada para o email da Secretaria deste juízo: [email protected].

Prazo: 10 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
22/01/2024 11:13

Recebidos os autos
22/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 22:47

Recebidos os autos
10/12/2023 22:47

Outras decisões
30/11/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/11/2023 14:34

Decorrido prazo de LEONARDO DALLAS QUEIROZ - CPF: *17.***.*64-86 (EXECUTADO) em 23/11/2023.
24/11/2023 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO DALLAS QUEIROZ em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:00

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 05:58

Recebidos os autos
13/11/2023 05:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 05:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:16

Recebidos os autos
24/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:56

Recebidos os autos
17/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:56

Deferido o pedido de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA - CPF: *16.***.*39-68 (EXEQUENTE).
02/10/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/09/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 11:23

Recebidos os autos
28/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736429-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZ DESPACHO A ordem de bloqueio foi infrutífera, pois o valor encontrado é irrisório em relação ao valor da dívida.

Logo, procedi à sua liberação.

Faça-se nova conclusão para apreciação da petição de ID 171591109.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
14/09/2023 16:28

Recebidos os autos
14/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
12/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 18:03

Recebidos os autos
11/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:03

Outras decisões
30/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/08/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZ - CPF: *76.***.*24-54 (EXECUTADO) em 27/07/2023.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZ em 26/07/2023 23:59.
10/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:39

Publicado Edital em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:58

Expedição de Edital.
31/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2023 13:00

Recebidos os autos
25/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:00

Outras decisões
17/05/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:08

Processo Desarquivado
23/03/2022 17:06

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 15:55

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:54

Recebidos os autos
23/03/2022 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
10/03/2022 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2022 15:53

Transitado em Julgado em 03/03/2022
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA em 04/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZ em 03/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Sentença em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA em 15/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:30

Publicado Sentença em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 16:00

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:20

Recebidos os autos
09/12/2021 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2021 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/12/2021 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:35

Expedição de Certidão.
30/11/2021 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 02:42

Publicado Sentença em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 14:36

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 18:19

Recebidos os autos
18/11/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
09/11/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 17:37

Recebidos os autos
21/10/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/10/2021 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2021 02:37

Publicado Sentença em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 06:52

Recebidos os autos
07/10/2021 06:52

Julgado procedente o pedido
23/08/2021 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/08/2021 18:12

Recebidos os autos
20/08/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
05/08/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 14:03

Recebidos os autos
04/08/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/07/2021 22:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 19:22

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 11:06

Recebidos os autos
01/07/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/05/2021 14:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA - CPF: *16.***.*39-68 (AUTOR) em 30/04/2021.
14/05/2021 12:08

Desentranhamento
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 17:22

Expedição de Certidão.
31/03/2021 18:15

Juntada de Petição de contestação
26/03/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 17:09

Expedição de Certidão.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZ em 23/03/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:26

Publicado Edital em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 12:48

Expedição de Certidão.
11/01/2021 12:13

Expedição de Edital.
07/01/2021 19:20

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:54

Recebidos os autos
07/01/2021 17:54

Outras decisões
05/01/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
22/12/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:49

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 12:14

Recebidos os autos
04/12/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
01/12/2020 22:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2020 03:21

Publicado Despacho em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 16:06

Recebidos os autos
05/11/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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