28/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/08/2025 14:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:56

Recebidos os autos
20/08/2025 18:56

Outras decisões
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
19/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0706104-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GIOVANA MELISSA AGOSTINI CERTIDÃO De ordem, fica a defesa intimada a apresentar alegações finais, na forma de memoriais, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 13 de agosto de 2025.

VIVIONE ELIAS CHAVES Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Direção / Diretor de Secretaria
13/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
11/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 22:31

Recebidos os autos
28/05/2025 22:31

Outras decisões
20/05/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:04

Recebidos os autos
14/02/2025 16:04

Outras decisões
13/02/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/01/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:17

Apensado ao processo #Oculto#
03/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
13/11/2024 14:50

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
12/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:58

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0706104-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GIOVANA MELISSA AGOSTINI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a defesa sobre a não localização da testemunha.

BRASÍLIA/ DF, 1 de outubro de 2024.

RODRIGO BRITO DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
02/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 20:41

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0706104-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GIOVANA MELISSA AGOSTINI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a defesa sobre a não localização da testemunha.

BRASÍLIA/ DF, 20 de setembro de 2024.

RODRIGO BRITO DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
23/09/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 20:10

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:49

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:29

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
18/06/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
13/06/2024 08:38

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
02/04/2024 18:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:51

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0706104-75.2022.8.07.0017 Número do processo: 0706104-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GIOVANA MELISSA AGOSTINI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial e para adequação da pauta da sessão plenária, procedi à retirada dos presentes autos da pauta de audiências do dia 25/03/2024.

REDESIGNEIo o dia 11/06/2024, às 16:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência). https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d OBS.: OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO DEVERÃO CONTER A OBSERVAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 25.03.2024 E REDESIGNADA PARA O DIA 11.06.2024, ÀS 16H BRASÍLIA, 06/03/2024 12:08 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral
06/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 02:39

Publicado Intimação em 08/02/2024.
07/02/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0706104-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GIOVANA MELISSA AGOSTINI CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, DR.

ATALÁ CORREIA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca da certidão de IDs 185609241 e 185747651.

BRASÍLIA/ DF, 5 de fevereiro de 2024.

JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
06/02/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:45

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 06:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
08/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 11:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 09:52

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0706104-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GIOVANA MELISSA AGOSTINI CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, DR.

ATALÁ CORREIA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca da certidão de ID 172193514.

BRASÍLIA/ DF, 18 de setembro de 2023.

JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
18/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:43

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
13/05/2023 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
09/03/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 13:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
18/02/2023 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 02:36

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:38

Recebidos os autos
14/02/2023 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
12/02/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:57

Juntada de intimação
30/01/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 12:37

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:25

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:16

Recebidos os autos
15/12/2022 17:16

Outras decisões
14/12/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
14/12/2022 15:05

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
29/09/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 15:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2022 22:14

Recebidos os autos
06/09/2022 22:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/09/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
01/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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