22/11/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 08:59

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de GISELE MARIA MARCELINO AROUCA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:43

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 21:43

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 21:43

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:43

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA LINHARES em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701928-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DEBORA APARECIDA LINHARES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 6.675,42 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1552759930 (ID 173092791), para o Banco do Brasil, Agência n. 4733-3, Conta Poupança n. 43423-X, Variação 51, da titularidade de GISELE MARIA MARCELINO AROUCA, CPF n. *26.***.*40-15.

Expeça-se, também, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 6.675,42 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor se houver, da Conta Judicial n. 1552759930 (ID 173092791), para o Banco de Brasília, Agência n. 202, Conta Corrente n. 544.890-7, da titularidade de DEBORA APARECIDA LINHARES, CPF n. *44.***.*24-72.

Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 2.946,05 (dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1552759930 (ID 173092791), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3599-8, Conta Corrente n. 109.319-3, Chave PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63.

Por fim, INTIME-SE o Distrito Federal para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados bancários para restituição do valor depositado.

Apresentados os dados, proceda-se à transferência da quantia de R$ 16.441,85 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250121865, para a conta informada.

Não apresentados os dados, expeça-se alvará para saque, intimando o interessado para imprimi-lo.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:49:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
25/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:18

Recebidos os autos
25/09/2023 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 15:38

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701928-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA APARECIDA LINHARES, GISELE MARIA MARCELINO AROUCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio de valores em ID 172008293 para adimplemento da(s) RPv(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 13:02:51.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
15/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
14/09/2023 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/09/2023 20:52

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:40

Juntada de Certidão
29/08/2023 04:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 05:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 05:05

Expedição de Certidão.
03/08/2023 04:14

Processo Desarquivado
03/08/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:25

Arquivado Provisoramente
08/06/2023 23:17

Processo Desarquivado
07/06/2023 20:34

Arquivado Provisoramente
07/06/2023 20:33

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:59

Expedição de Ofício.
23/05/2023 17:55

Expedição de Ofício.
23/05/2023 17:55

Expedição de Ofício.
18/05/2023 18:53

Recebidos os autos
18/05/2023 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
11/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA LINHARES em 10/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARCELINO em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:09

Recebidos os autos
09/02/2023 15:09

Concedida a substituição/sucessão de parte
09/02/2023 02:27

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:56

Recebidos os autos
06/02/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/02/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:06

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 12:23

Desentranhado o documento
14/11/2022 18:51

Recebidos os autos
14/11/2022 18:51

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 10:24

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:51

Recebidos os autos
17/10/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/10/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 12:40

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:09

Recebidos os autos
09/08/2022 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/08/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 01:17

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 18:38

Recebidos os autos
30/05/2022 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/05/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:27

Recebidos os autos
20/04/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/04/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:40

Recebidos os autos
25/02/2022 16:40

Outras decisões
24/02/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2022 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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