24/06/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:49

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de JOAO LOPES MARTINS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 08:24

Desentranhado o documento
07/05/2024 13:50

Recebidos os autos
07/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de JOAO LOPES MARTINS em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:26

Recebidos os autos
11/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:34

Recebidos os autos
07/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de JOAO LOPES MARTINS em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720465-06.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LOPES MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:18

Expedição de Ofício.
20/02/2024 16:18

Expedição de Ofício.
06/02/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
17/11/2023 13:31

Recebidos os autos
17/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/11/2023 13:31

Outras decisões
16/11/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720465-06.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LOPES MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2023 17:41

Recebidos os autos
25/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 15:48

Recebidos os autos
22/09/2023 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/09/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 13:14

Recebidos os autos
22/09/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720465-06.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LOPES MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/09/2023 19:35

Recebidos os autos
19/09/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
09/08/2023 15:53

Recebidos os autos
09/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 14:21

Recebidos os autos
21/06/2023 14:21

Outras decisões
21/06/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 12:36

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAO LOPES MARTINS em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de JOAO LOPES MARTINS em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:15

Recebidos os autos
26/04/2023 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.
27/03/2023 17:28

Recebidos os autos
27/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2023 07:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2023.
20/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:45

Recebidos os autos
16/03/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/02/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 02:42

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 06/02/2023 23:59.
16/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:51

Recebidos os autos
16/11/2022 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:15

Juntada de Petição de laudo
10/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de JOAO LOPES MARTINS em 08/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:00

Recebidos os autos
07/10/2022 18:00

Nomeado perito
07/10/2022 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2022 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAO LOPES MARTINS em 28/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 16:30

Expedição de Mandado.
06/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 06/09/2022.
05/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 18:55

Recebidos os autos
01/09/2022 18:55

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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