26/02/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700581-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO REPRESENTANTE LEGAL: DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi à baixa das restrições no RENAJUD, bem como à retirada da restrição no SERASAJUD (APJUR 30623*2024), conforme protocolos que anexo a este ato judicial.

Nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas e comunicações de praxe.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/02/2024 16:17

Recebidos os autos
15/02/2024 16:17

Outras decisões
06/02/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:16

Recebidos os autos
11/01/2024 18:16

Outras decisões
11/01/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:04

Processo Desarquivado
11/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:09

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:07

Recebidos os autos
11/12/2023 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
07/12/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 10:16

Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 23:35

Recebidos os autos
09/11/2023 23:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/11/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:22

Recebidos os autos
23/10/2023 18:22

Outras decisões
23/10/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 21:42

Recebidos os autos
03/10/2023 21:42

Outras decisões
29/09/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/09/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Por todo o exposto, INTIMO as partes: 1) para a trazerem aos autos novo instrumento negocial, que tome por parâmetros as balizas acima assentadas; OU 2) para postularem a homologação daquele instrumento negocial, constituindo título executivo judicial, cujo inadimplemento se regerá pelas disposições nele contidas; OU 3) para noticiarem que, com o atendimento dos requisitos legais para constituição de título executivo extrajudicial, não haverá mais interesse processual para a sua homologação judicial; OU 4) para postularem a suspensão do curso processual, indicando o prazo de suspensão, enquanto se ultimam os pagamentos relacionados no instrumento negocial.Ressalto, por fim, que a novação subjetiva evidenciada no instrumento somente será possível na hipótese de sua homologação judicial, com a extinção do feito, OU se preenchidos os requisitos que atribuam à avença a prerrogativa de título executivo extrajudicial.FIXO o prazo de 15 (quinze) dias para indicação CONJUNTA das partes de qual caminho pretendem seguir.

No silêncio, o instrumento de autocomposição será homologado, com o reconhecimento da novação e consolidação das obrigações reciprocamente exigíveis, nele estampadas, bem como a constituição de título executivo judicial, substituindo o título primário.
15/09/2023 13:05

Recebidos os autos
15/09/2023 13:05

Outras decisões
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2023 17:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:39

Recebidos os autos
28/07/2023 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/07/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:03

Expedição de Termo.
27/06/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 12:34

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:12

Recebidos os autos
21/06/2023 11:12

Deferido em parte o pedido de MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO - CPF: *57.***.*30-06 (EXEQUENTE)
14/06/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/06/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 23:15

Recebidos os autos
01/06/2023 23:15

Deferido o pedido de MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO - CPF: *57.***.*30-06 (EXEQUENTE).
26/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 21:28

Recebidos os autos
15/05/2023 21:28

Outras decisões
15/05/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2023 09:42

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:58

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 10/05/2023 23:59.
01/05/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 17:28

Expedição de Mandado.
31/03/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 10:57

Expedição de Mandado.
29/03/2023 02:27

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 16:05

Recebidos os autos
27/03/2023 16:05

Deferido o pedido de MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO - CPF: *57.***.*30-06 (EXEQUENTE).
23/03/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 10:20

Recebidos os autos
19/03/2023 10:20

Outras decisões
17/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/03/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 06:44

Recebidos os autos
15/03/2023 06:44

Deferido o pedido de MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO - CPF: *57.***.*30-06 (EXEQUENTE).
03/03/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/03/2023 11:25

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2023 10:10

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 08:50

Expedição de Certidão.
10/02/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 13:28

Expedição de Ofício.
09/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 19:15

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:51

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 14:13

Recebidos os autos
01/02/2023 14:13

Outras decisões
01/02/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/02/2023 11:45

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 31/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:07

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:09

Recebidos os autos
13/12/2022 19:09

Outras decisões
13/12/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2022 13:07

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 09:14

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 22:29

Recebidos os autos
18/11/2022 22:29

Outras decisões
18/11/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/11/2022 09:28

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 09:23

Expedição de Mandado.
17/11/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:43

Recebidos os autos
16/11/2022 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2022 10:28

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 11/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:39

Recebidos os autos
08/11/2022 19:39

Outras decisões
07/11/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2022 16:37

Expedição de Certidão.
06/11/2022 09:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2022 12:38

Expedição de Mandado.
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 12:58

Recebidos os autos
17/10/2022 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 11:40

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 21/09/2022 23:59:59.
29/07/2022 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 12:15

Expedição de Mandado.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 11:53

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2022 15:51

Recebidos os autos
07/07/2022 15:51

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:17

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:13

Recebidos os autos
01/07/2022 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2022 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2022 08:23

Transitado em Julgado em 28/06/2022
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO em 28/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Sentença em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 00:31

Recebidos os autos
03/06/2022 00:31

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/05/2022 10:52

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 30/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 23:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2022 08:58

Expedição de Certidão.
10/05/2022 21:36

Recebidos os autos
10/05/2022 21:36

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 15:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/05/2022 20:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/05/2022 13:45

Expedição de Certidão.
07/05/2022 23:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 18:10

Recebidos os autos
18/04/2022 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/04/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 18:58

Recebidos os autos
31/03/2022 18:58

Outras decisões
18/03/2022 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:49

Recebidos os autos
07/03/2022 17:49

Outras decisões
23/02/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/02/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 01:51

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO em 11/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 05:58

Recebidos os autos
13/01/2022 05:58

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/01/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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