29/05/2025 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 14:47

Recebidos os autos
26/05/2025 14:47

Deferido o pedido de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA FARIA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:06

Recebidos os autos
28/04/2025 18:06

Outras decisões
22/04/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO DOS SANTOS DANTAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA FARIA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:17

Recebidos os autos
04/04/2025 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/03/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/02/2025 16:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/02/2025 15:43

Recebidos os autos
24/02/2025 15:43

Outras decisões
20/02/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA FARIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:06

Recebidos os autos
27/01/2025 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/01/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/11/2024 17:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/11/2024 15:52

Recebidos os autos
27/11/2024 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/11/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/11/2024 17:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/11/2024 02:03

Recebidos os autos
05/11/2024 02:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/11/2024 17:49

Processo Desarquivado
04/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:36

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
10/04/2024 08:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 17:41

Arquivado Provisoramente
29/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:37

Recebidos os autos
27/03/2023 17:37

Indeferido o pedido de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
24/03/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/03/2023 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:51

Recebidos os autos
09/03/2023 17:51

Embargos de declaração não acolhidos
09/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2023 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 20:23

Recebidos os autos
06/03/2023 20:23

Indeferido o pedido de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-09 (EXEQUENTE) e IGOR BARBOSA FARIA - CPF: *17.***.*50-45 (EXEQUENTE)
03/03/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
02/03/2023 23:53

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
13/12/2022 18:01

Arquivado Provisoramente
03/12/2022 00:06

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA FARIA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO DOS SANTOS DANTAS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
01/11/2022 19:14

Recebidos os autos
01/11/2022 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2022 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/10/2022 00:53

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 11:12

Recebidos os autos
26/08/2022 11:12

Deferido em parte o pedido de IGOR BARBOSA FARIA - CPF: *17.***.*50-45 (EXEQUENTE) e BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
15/08/2022 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/08/2022 21:32

Juntada de Certidão
11/08/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 16:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712446-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, IGOR BARBOSA FARIA EXECUTADO: HIGOR CARVALHO DOS SANTOS DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixe-se o sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

I) A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera (R$ 248,23), conforme extrato em anexo, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo (doc. anexo).

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, primeira parte, do CPC.

Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde se deu a citação, acerca da penhora realizada.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente a promover andamento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente, bem como requerendo o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos.

II) Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, passo à realização de consultas por bens do executado e do empresário individual, considerando o exarado na decisão de ID 125765921, 5º parágrafo, nos sistemas à disposição desse juízo.

Assim, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Do mesmo modo, promovi a busca por eventuais imóveis de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, por intermédio do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico - eRIDFT, ressaltando, que a pesquisa abrange unicamente os cartórios de registros de imóveis de Brasília/DF atualmente detentores de cadastro perante o referido sistema.

Todavia, conforme se observa do relatório anexo, a referida pesquisa restou infrutífera.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo.

Ressalto que, deixei de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa individual, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, quanto às pessoas jurídicas, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2016.

III) Atentando-se à ordem preferencial prevista no artigo 835 do CPC, passo a apreciar o pedido de penhora de bens na residência do devedor.

Nos termos do artigo 833, inciso II, do CPC, são impenhoráveis “os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida;” Dessa forma, concedo a presente decisão força de mandado para penhora e avaliação de bens móveis que guarnecem a residência da parte executada HIGOR CARVALHO DOS SANTOS DANTAS, CPF: *69.***.*09-58, no endereço QSC 3 LOTE 30, LOJA 01, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72016-030, que ultrapassem o padrão médio de vida, quais sejam, eletrodomésticos em duplicidade; televisores, salvo um de menor valor; tablets; computadores, salvo um de menor valor; bens decorativos; máquina de lavar louça; videogames, dinheiro em espécie.

Todavia, advirto à parte exequente que não será deferida, a princípio, a alienação dos bens em leilão judicial, tendo em vista que a medida se mostra infrutífera.

Assim, a manutenção da penhora está condicionada à adjudicação e alienação particular (sites de vendas, como OLX).

Assim, cumpra-se a presente decisão com força de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantida da obrigação, a ser cumprido no endereço QSC 03, Lote 30, Loja 1, Taguatinga Sul, Brasília – DF, CEP 72.016-030, conforme indicado no ID 108478765 - Pág. 1, até o limite do débito exequendo no valor de R$ 31.903,09, nesta data.

Saliento que, ante a ausência de planilha atualizada do débito remanescente, o valor acima informado foi obtido a partir do valor utilizado na consulta de ID 125769602, decotando-se o valor ora penhorado.

Fica o exequente IGOR BARBOSA FARIA nomeado como depositário dos bens.

Advirto à parte exequente que DEVERÁ entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável por executar a medida para fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado, sob pena de não ser deferida nova expedição de mandado caso a diligência seja infrutífera em razão da sua inércia.

Caso a diligência supra retorne infrutífera, apreciarei o pedido de penhora de recebíveis de artão de crédito (ID 116487623 - Pág. 3/4, item 2). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/06/2022 15:24

Recebidos os autos
15/06/2022 15:24

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/05/2022 13:00

Recebidos os autos
25/05/2022 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/05/2022 18:39

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 15:39

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA FARIA em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
02/04/2022 17:06

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:05

Publicado Despacho em 10/03/2022.
09/03/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
03/03/2022 19:02

Recebidos os autos
03/03/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/02/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO DOS SANTOS DANTAS em 18/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 13:54

Juntada de Certidão
29/01/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/01/2022 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 14:59

Expedição de Mandado.
10/01/2022 12:19

Recebidos os autos
10/01/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
06/01/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
04/01/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 12:30

Juntada de Certidão
07/12/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2021 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 21:42

Expedição de Certidão.
10/11/2021 21:39

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 17:59

Transitado em Julgado em 20/10/2021
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:47

Publicado Sentença em 28/09/2021.
27/09/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
22/09/2021 18:51

Recebidos os autos
22/09/2021 18:51

Julgado procedente o pedido
15/09/2021 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/09/2021 20:02

Expedição de Certidão.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO DOS SANTOS DANTAS em 10/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:55

Expedição de Certidão.
18/08/2021 15:18

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:16

Juntada de mandado
18/08/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 14:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2021 20:08

Expedição de Mandado.
12/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
03/08/2021 09:32

Recebidos os autos
03/08/2021 09:31

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
26/07/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 17:42

Juntada de mandado
16/07/2021 20:03

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
15/07/2021 15:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2021 15:03

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
08/06/2021 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 12:01

Expedição de Mandado.
27/05/2021 22:20

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
27/05/2021 21:10

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:34

Audiência Conciliação designada em/para 15/07/2021 15:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2021 19:48

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
03/05/2021 15:53

Recebidos os autos
03/05/2021 15:53

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
01/05/2021 13:04

Recebidos os autos
01/05/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/04/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 18:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2021 15:30

Recebidos os autos
28/04/2021 15:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/04/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
26/04/2021 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 17:43

Recebidos os autos
20/04/2021 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/04/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
16/04/2021 18:24

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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