06/02/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:37

Transitado em Julgado em 02/02/2024
06/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705669-38.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRT ENGENHARIA LTDA - ME EXECUTADO: JOAO LEOPOLDO DE CASTRO VALENCA, CLEUSA PIRES DE CASTRO BAILONI SENTENÇA MRT ENGENHARIA LTDA - ME e JOAO LEOPOLDO DE CASTRO VALENCA e outros, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 182504072.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 2 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
02/02/2024 13:56

Recebidos os autos
02/02/2024 13:56

Homologada a Transação
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:36

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO DE CASTRO VALENCA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705669-38.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de ID 182504072.

Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de Proposta de acordo retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
15/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/01/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO DE CASTRO VALENCA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de CLEUSA PIRES DE CASTRO BAILONI em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/11/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:45

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705669-38.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRT ENGENHARIA LTDA - ME EXECUTADO: JOAO LEOPOLDO DE CASTRO VALENCA, CLEUSA PIRES DE CASTRO BAILONI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI, RENAJUD e SISBAJUD.

Fica intimada a autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2023 17:52

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
14/06/2023 14:26

Juntada de Certidão
27/05/2023 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
27/04/2023 16:25

Desapensado do processo #Oculto#
26/04/2023 15:00

Recebidos os autos
26/04/2023 15:00

Deferido o pedido de MRT ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
15/03/2023 03:33

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:29

Expedição de Certidão.
05/03/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:25

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 14:39

Expedição de Certidão.
04/01/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:14

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 07:50

Expedição de Certidão.
17/11/2022 03:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de CLEUSA PIRES DE CASTRO BAILONI em 20/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 11:08

Expedição de Certidão.
12/07/2022 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
16/06/2022 15:13

Recebidos os autos
16/06/2022 15:13

Outras decisões
16/05/2022 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/04/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:53

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO DE CASTRO VALENCA - CPF: *60.***.*27-21 (EXECUTADO) em 03/03/2022.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO DE CASTRO VALENCA em 03/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2022 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado AR - Aviso de recebimento em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 14:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/12/2021 20:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2021 04:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2021 00:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2021 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado AR - Aviso de recebimento em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 09:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/11/2021 00:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2021 23:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 18:05

Desentranhado o documento
27/10/2021 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 17:34

Recebidos os autos
27/10/2021 17:34

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/09/2021 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 17:50

Recebidos os autos
01/09/2021 17:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2021 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/08/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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