18/07/2025 14:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/06/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FALA COMIGO BEBE LTDA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 22:20

Recebidos os autos
20/01/2025 22:20

Deferido o pedido de ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES - CPF: *62.***.*92-20 (EXECUTADO).
20/01/2025 22:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/11/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 20:24

Recebidos os autos
16/10/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:36

Juntada de Petição de impugnação
08/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2024 05:08

Decorrido prazo de FALA COMIGO BEBE LTDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:08

Decorrido prazo de PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:08

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 12:19

Expedição de Mandado.
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:20

Recebidos os autos
05/06/2024 20:20

Deferido o pedido de FALA COMIGO BEBE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
25/04/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724637-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FALA COMIGO BEBE LTDA EXECUTADO: PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME, ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei resposta encaminhada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Assim, intimo o exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme da Decisão de ID. 192019618.

Brasília/DF, 22 de abril de 2024, 14:42:21.

ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral
22/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724637-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FALA COMIGO BEBE LTDA EXECUTADO: PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME, ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES DECISÃO I - Considerando as razões expostas pelo exequente em id. 184595589, revejo em parte a decisão de id. 183936995, para deferir o pedido de expedição de ofício à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Assim, oficie-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a fim de que informe a este Juízo se o executado PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME - CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-44 e ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES - CPF/CNPJ: *62.***.*92-20, possui imóvel cadastrado em seu nome e, em caso positivo, deverá também informar a localização do imóvel em questão.

Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente ao e-mail corporativo [email protected].

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Vindo aos autos a informação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

II - Outrossim, indefiro o pedido de consulta ao sistema CRC-Jud, requerido na petição retro de id. 184595589, uma vez que o exequente pode diligenciar diretamente em busca nas informações que necessita, mediante recolhimento de emolumentos, sem necessidade de intervenção do Juízo.

III - Lado outro, foram realizadas pesquisas junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD em outubro de 2022 (certidão de id. 139870769), que mostraram a ausência de patrimônio da parte executada.

Indefiro, portanto, a reiteração de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD.

A busca de bens penhoráveis deverá ser realizada pela própria parte autora, acaso deseje.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/04/2024 14:49

Recebidos os autos
04/04/2024 14:49

Deferido em parte o pedido de FALA COMIGO BEBE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724637-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FALA COMIGO BEBE LTDA EXECUTADO: PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME, ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES DECISÃO O sistema SISBAJUD, ao processar as ordens de bloqueios judiciais, procedem a pesquisa dos seguintes ativos financeiros: conta corrente, conta poupança, CDB, Fundos, Compromissadas e Letras.

Os títulos negociados através de operações compromissadas são, os títulos públicos, certificados de depósito bancário (CDB), letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário (LCI), debêntures e certificados de recebíveis imobiliários (CRI).

A pesquisa abrange todas as instituições financeiras, sendo que as cooperativas de crédito também são assim consideradas pelo Banco Central do Brasil.

Dispensa-se, com o uso do sistema, o envio de ofícios em papel, os quais por vezes são direcionados para instituições que não possuem relacionamento com o atingido, tampouco responsabilidade para cumpri-los, a exemplo do que ocorre com B3 (ou suas antigas denominações BM&FBOVESPA, CBLC, BOVESPA, BM&F, Cetip), CVM, Selic, ANBIMA, CNSEG e SUSEP.

O envio de ofícios em papel e o inadequado direcionamento são inócuos, causa atraso no cumprimento da ordem, desperdício de recursos e demasiado esforço de todos os envolvidos, além de contribuírem para a taxa de congestionamento de processos.

Desta forma, não há que se falar em complementação das pesquisas de bens, e tampouco a expedição de ofício à SUSEP, eis que não controla nem possui cadastros de investidores de fundos de previdência complementar, o que, indefiro.

Ainda, requer, o exequente, na petição de id. 178098434, a expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, visando obter informações sobre a existência de imóvel cadastrado em nome da parte executada, justificando o pedido na peculiaridade da situação fundiária no DF.

Todavia, nada há nos autos que indique a probabilidade da existência de imóvel, ainda que irregular, seja urbano ou rural, cadastrado no nome da parte devedora.

As pesquisas já realizadas, inclusive junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD, mostraram a ausência de patrimônio da parte.

A realização de diligências pelo Poder Judiciário deve ser amparada em critério de razoabilidade, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda.

Neste sentido, inclusive é o entendimento já expressado pelo Superior Tribunal de Justiça, relacionados à utilização do sistema BACENJUD e suas reiterações (REsp 1.137.041/AC, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, DJe 28/6/2010; REsp 1.145.112/AC, Rel.

Ministro Castro Meira, DJe 28/10/2010).

Por todo o exposto, indefiro também o pedido.

Intime-se, o exequente, para indicar as medidas necessárias ao cumprimento do mandado de penhora do veículo determinada no id. 172283588, sob pena de desconstituição da penhora e suspensão do feito na forma do art. 921, III, do CPC.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/01/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 21:26

Recebidos os autos
17/01/2024 21:26

Indeferido o pedido de FALA COMIGO BEBE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
14/11/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/11/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:48

Recebidos os autos
09/11/2023 14:48

Indeferido o pedido de FALA COMIGO BEBE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
08/11/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/11/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724637-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FALA COMIGO BEBE LTDA EXECUTADO: PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME, ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES DESPACHO Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A, placa: PAA5495, Chassi 93YHSR2LAFJ671449, de propriedade da executada ANA PAULA ROCHA RODRIGUES CHAVES, CPF: *62.***.*92-20, no endereço: SQS 405, Bloco G, Apto. 202, Brasília – DF, CEP: 70.239-070, indicado na no requerimento de id. 165143486.

Deverá constar no expediente que o veículo está na posse de HELENA LEME NASCIMENTO - CPF: *16.***.*39-72.

Confiro a presente força de Aditamento do Mandado de id. 155109936.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/09/2023 17:07

Recebidos os autos
18/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:53

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 22:36

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 14:47

Mandado devolvido dependência
11/04/2023 16:14

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:51

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:18

Recebidos os autos
24/03/2023 14:18

Deferido o pedido de FALA COMIGO BEBE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
03/11/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/10/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 20:55

Juntada de Certidão
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 17:37

Recebidos os autos
30/09/2022 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/09/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de PEIGON PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 20/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 16:01

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 19:16

Recebidos os autos
24/03/2022 19:16

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/03/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 13:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2021 17:23

Juntada de Certidão
19/01/2021 15:17

Recebidos os autos
19/01/2021 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
16/01/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/01/2021 18:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/10/2020 12:49

Juntada de Certidão
10/09/2020 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020 14:00

Recebidos os autos
02/09/2020 14:00

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2020 00:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/08/2020 14:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/08/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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