04/06/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
19/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:40

Recebidos os autos
19/12/2024 13:40

Indeferido o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: *25.***.*26-39 (EXEQUENTE)
18/12/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:15

Juntada de consulta renajud
05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 16:42

Recebidos os autos
10/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:42

Indeferido o pedido de MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*51-15 (EXECUTADO)
10/10/2024 16:42

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: *25.***.*26-39 (EXEQUENTE).
25/09/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
14/07/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701413-86.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada para juntar planilha com a demonstração do valor atualizado do saldo remanescente, bem como para indicar medida executiva efetiva ou bem a ser penhorado, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias. .

Documento assinado e datado eletronicamente.
22/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 14:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:20

Decorrido prazo de ALBERTO JUNIO DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 05:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701413-86.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA EXECUTADO: MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA, ALBERTO JUNIO DE CARVALHO, GISCARD CESAR RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 149630885: JOSE ROBERTO DE SOUZA ajuizou em 13/3/2020, ação de execução de título extrajudicial (Instrumento particular de confissão de dívida) em desfavor de MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA, ALBERTO JUNIO DE CARVALHO, GISCARD CESAR RODRIGUES, partes qualificadas nos autos.

Primeira executada MEIRE APARECIDA e segundo executado ALBERTO JUNIO DE CARVALHO foram citados no endereço QN 26 CONJUNTO 11 BLOCO 06 APT. 102 RIACHO FUNDO II - DF (ID 96481432 , fl. 62 e ID 96481433 , fl. 63).

Terceiro executado GISCARD CESAR RODRIGUES foi citado (telefone 61 99324-2364) no ID 104291156 , fl. 91 e informou ao oficial de justiça seu endereço: Qd 302 Conj. 03 Lote 04/11 Apt. 303 Residencial Boulevard das Acácias, Samambaia - DF, CEP 72300-635.

Em consulta ao sistema, o terceiro executado GISCARD opôs embargos à execução sob o nº 0701287-65.2022.8.07.0017, aos quais não foram atribuídos efeito suspensivo.

Intimado o exequente, requereu a pesquisa de bens nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF em nome do executado (ID 1390263252, fl. 125).

Planilha atualizada em outubro/2022 no valor de R$ 8.586,51 (ID 139026327, fls. 126/127).

Acrescento que, na decisão de ID 149630885, o juízo deferiu a realização de atos constritivos.

Como resultado, houve a penhora dos valores de R$ 400,65 (ALBERTO) e R$ 523,72 (MEIRE), em 23/03/2023 (ID 153335117).

Em seguida, a executada MEIRE regularizou a representação processual pela DPDF no ID 157424469.

Pediu vista pessoal, prazo em dobro e gratuidade.

A tentativa de intimação do executado ALBERTO no endereço APT. 102, BLOCO 6, CONJUNTO 11, QN 26, RIACHO FUNDO II/DF não teve êxito, em razão da notícia de que ele não reside no local (ID 161521859).

Intimado, o exequente pediu para que o executado ALBERTO seja reputado intimado (ID 164005103).

A DPDF juntou a petição de ID 163531312, com pedido de tentativa de intimação pessoal da executada MEIRE, pois não conseguiu entrar em contato com ela.

MEIRE foi intimada no endereço LOTE 27, CASA 2, CONJUNTO 9, QR 508, SAMAMBAIA SUL/DF (ID 164728394), mas deixou transcorrer in albis o prazo de impugnação (ID 172230500).

No ID 174936093, o exequente pediu a realização de busca de endereços vinculados ao executado ALBERTO, o que foi realizado nos IDs 175639602 e 175639603.

A tentativa de intimação de ALBERTO no endereço LOTE 27, CASA 2, CONJUNTO 9, QR 508, SAMAMBAIA SUL/DF, CEP 72312-311, não foi sucedida, em razão da informação de que ele é desconhecido no local (ID 179501219).

Assim, o exequente pediu a intimação de ALBERTO por edital.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, demonstrada a hipossuficiência econômica, concedo à executada MEIRE a gratuidade de justiça, já anotada.

Outrossim, não tendo havido impugnação dessa executada da penhora realizada em sua conta, o valor constrito deve ser revertido em favor do exequente.

Quanto ao executado ALBERTO, a intimação de ID 161521859 foi realizada no mesmo endereço da citação.

Mas, na diligência, certificou-se que ele se mudou do local.

Assim, não tendo esse executado (ALBERTO) informado o novo endereço de domicílio, reputo-o intimado no dia 09/06/2023, nos termos do § 4º do art. 841 do CPC.

Como ele também não impugnou a penhora, o valor constrito deverá ser revertido para o exequente.

Após a preclusão, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente dos valores penhorados de R$ 400,65 (ALBERTO) e R$ 523,72 (MEIRE), em 23/03/2023 (ID 153335117), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancários.

Advogada com poderes para receber e dar quitação: Dra.

Lidiane Fernandes Leandro dos Santos, OAB/DF 56771 (IDs 61454225 e 132624465).

Após, intime-se o autor para juntar planilha com a demonstração do valor atualizado do saldo remanescente, bem como para indicar medida executiva efetiva ou bem a ser penhorado, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
15/01/2024 17:13

Recebidos os autos
15/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:13

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: *25.***.*26-39 (EXEQUENTE).
08/01/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 05:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/11/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:53

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701413-86.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da executada Meire.

Promova o exequente o andamento do feito.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/09/2023 11:58

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*51-15 (EXECUTADO) em 25/07/2023.
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ALBERTO JUNIO DE CARVALHO em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 12:34

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 13:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/05/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/04/2023 18:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/03/2023 12:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/03/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/03/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/03/2023 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/02/2023 19:13

Recebidos os autos
17/02/2023 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2023 19:13

Deferido em parte o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: *25.***.*26-39 (EXEQUENTE)
07/10/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/10/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 18:05

Recebidos os autos
16/09/2022 18:05

Outras decisões
28/07/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/05/2022 12:13

Decorrido prazo de GISCARD CESAR RODRIGUES - CPF: *06.***.*05-49 (EXECUTADO) em 25/02/2022.
12/05/2022 12:11

Expedição de Certidão.
25/02/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:54

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 16:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2022 16:46

Desentranhado o documento
18/02/2022 15:51

Recebidos os autos
18/02/2022 15:51

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de GISCARD CESAR RODRIGUES em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 16:03

Expedição de Certidão.
07/09/2021 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 15:18

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 09:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de ALBERTO JUNIO DE CARVALHO em 23/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 19:31

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:40

Publicado AR - Aviso de recebimento em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 12:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/04/2021 17:56

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 10:49

Expedição de Certidão.
26/03/2021 10:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/11/2020 07:03

Expedição de Certidão.
25/11/2020 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2020 14:38

Expedição de Mandado.
31/10/2020 16:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/06/2020 20:20

Expedição de Mandado.
09/06/2020 20:19

Expedição de Mandado.
09/06/2020 20:17

Expedição de Mandado.
11/05/2020 18:57

Recebidos os autos
11/05/2020 18:30

Decisão interlocutória - recebido
17/04/2020 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/04/2020 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 15:29

Recebidos os autos
01/04/2020 15:29

Decisão interlocutória - recebido
13/03/2020 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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