10/09/2025 19:58

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:19

Expedição de Ofício.
05/09/2025 15:45

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710149-56.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDETE RIBEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 18:34:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:59

Recebidos os autos
19/08/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:30

Recebidos os autos
24/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/07/2025 15:47

Recebidos os autos
22/07/2025 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:59

Recebidos os autos
04/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710149-56.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDETE RIBEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 18:55:25.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:10

Recebidos os autos
28/05/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710149-56.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDETE RIBEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento nº 0712264-65.2025.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não foi concedido efeito suspensivo, o feito deve continuar seu curso.

Levando em consideração que o Distrito Federal, no agravo interposto, recorre inclusive da forma de atualização do crédito, expeçam-se os requisitórios apenas do valor trazido pelo ente público em sua manifestação de ID 218417051, sem atualização.

Expeça-se ofício retificador à COORPRE acrescentando remanescente indicado no ID 218417051 referente ao crédito principal e expeça-se novo RPV dos remanescente dos honorários indicado no ID 218417051.

Havendo necessidade de dados que não constem nos cálculos do Distrito Federal, o processo deve ser remetido à contadoria apenas para obtenção de tais dados, mas não deve ocorrer atualização de valores.

Após a expedição, proceda-se com remessa à COORPRE e processamento do RPV, aguardando por fim o trânsito em julgado do agravo interposto.

Em sendo concedido efeito suspensivo, deverá se aguardar o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0712264-65.2025.8.07.0000, sem qualquer expedição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 13:05:28.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
02/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:32

Recebidos os autos
02/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:31

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
02/04/2025 15:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/04/2025 13:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:10

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:00

Recebidos os autos
03/02/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:00

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/01/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2025 23:43

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710149-56.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDETE RIBEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 12:43:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
18/12/2024 14:17

Recebidos os autos
18/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/12/2024 07:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:46

Recebidos os autos
26/11/2024 16:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 14:12

Recebidos os autos
06/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2024 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710149-56.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDETE RIBEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em homenagem aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e cooperação, concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que o executado se manifeste acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação da petição de ID 212561491 e de eventual manifestação do Ente Público.

Adote a serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 15:49:09.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
11/10/2024 14:54

Recebidos os autos
11/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
10/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710149-56.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDETE RIBEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 14:45:53.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:30

Recebidos os autos
16/09/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710149-56.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDETE RIBEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Preliminarmente, ciente do pagamento dos honorários sucumbenciais referentes a parcela incontroversa, via depósito, conforme comunicado pelo DISTRITO FEDERAL na petição de ID 200096505, bem como pelo(s) comprovante(s) de transferência(s) de alvará(s) de levantamento eletrônico, modalidade de transferência via PIX, devidamente cumprido(s) ID (202058657).

Ademais, houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que já foram expedidos, conforme IDs (190718557 e 185724998).

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento no. 0711808-23.2022.8.07.0000 mantendo a decisão agravada.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do saldo remanescente, referente à parcela controversa, devendo realizar os cálculos com a mesma data dos cálculos anteriores, com relação ao precatório, e até os dias atuais, com relação aos honorários sucumbenciais, tudo conforme índices utilizados ao ID 127837113.

Atualização após a referida data será realizada pela COORPRE.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 13:48:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
02/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:57

Recebidos os autos
02/07/2024 15:57

Deferido o pedido de CLAUDETE RIBEIRO - CPF: *39.***.*95-72 (EXEQUENTE).
28/06/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/06/2024 22:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:57

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710149-56.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDETE RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Expeça-se ofício de transferência, no valor de R$ 4.200,60 (quatro mil e duzentos reais e sessenta centavos), mais acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, conforme valores descritos na planilha de ID 200096506, em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60, NA MODALIDADE PIX.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0711808-23.2022.8.07.0000.

Adote a Serventia as diligências necessárias.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 13:23:56.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
26/06/2024 19:24

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:30

Recebidos os autos
25/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
20/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:32

Recebidos os autos
10/06/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
20/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:22

Arquivado Provisoramente
20/03/2024 20:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/03/2024 20:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
12/03/2024 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
20/02/2024 22:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:42

Expedição de Ofício.
07/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
21/12/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/12/2023 03:56

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:30

Recebidos os autos
06/11/2023 15:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2023 15:30

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:29

Recebidos os autos
03/10/2023 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2023 14:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
02/10/2023 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710149-56.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLAUDETE RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 165936344.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 15:16:18.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
21/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:45

Recebidos os autos
31/05/2023 18:45

Outras decisões
30/05/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/05/2023 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 00:30

Recebidos os autos
09/01/2023 00:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 14:03

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 23/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:53

Recebidos os autos
20/07/2022 18:53

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
20/07/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/07/2022 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:04

Expedição de Certidão.
06/07/2022 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 17:46

Recebidos os autos
24/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/06/2022 18:04

Expedição de Certidão.
22/06/2022 18:03

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 18:03

Desentranhado o documento
13/06/2022 15:05

Recebidos os autos
13/06/2022 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2022 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2022 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2022 08:24

Expedição de Certidão.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 17/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:14

Recebidos os autos
16/02/2022 16:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2022 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 15/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 18:38

Juntada de Petição de réplica
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de CLAUDETE RIBEIRO em 01/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:38

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 09:49

Expedição de Certidão.
20/01/2022 15:57

Juntada de Petição de impugnação
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:25

Recebidos os autos
17/12/2021 17:25

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/12/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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