25/04/2025 16:02

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta decisão no DJE, durante o qual se suspenderá a prescrição.
26/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:25

Recebidos os autos
26/02/2025 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/01/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:44

Recebidos os autos
21/01/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA PRIMO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUIS STERFFSON COSTA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:32

Recebidos os autos
04/11/2024 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:37

Expedição de Termo.
12/04/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/03/2024 04:31

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718713-91.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS STERFFSON COSTA DOS SANTOS, JOSE TEIXEIRA PRIMO EXECUTADO: MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI, ANA PAULA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: HILLARY DE FARIAS SALGADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão id.177384588, foi protocolizada ordem de bloqueio via sistema SISBAJUD e, por conseguinte, houve bloqueio parcial da quantia executada.

Nos termos do art. 854, §§ 3º, 4º e 5º do CPC, o valor encontra-se bloqueado.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação dos executados, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Passou-se, então, à consulta ao sistema RENAJUD, contudo não foram localizados veículos registrados em nome dos executados.

Realizou-se, na sequência, consulta ao sistema INFOJUD.

Em face do teor das informações o arquivo correlato encontra-se lançado sob sigilo, com acesso restrito às partes e aos advogados cadastrados nos autos.

Quanto à consulta ao sistema E-RIDF, cumpre esclarecer que este não é gratuito, sendo necessário o recolhimento de emolumentos previstos em tabela própria do TJDFT, de acordo com o Decreto-Lei nº 115/67.

Ademais, o referido sistema não é de uso exclusivo do Judiciário, sendo seu acesso franqueado a qualquer interessado, mediante simples cadastro em seu site, de tal sorte que não se mostra necessária ou razoável a intervenção do Judiciário.

Em anexo os relatórios relativos às pesquisas mencionadas acima.

Fica a parte devedora intimada da indisponibilidade por intermédio de seu advogado, com a publicação desta decisão.

Caso não tenha advogado constituído, intime-se a parte devedora pessoalmente, preferencialmente pela via postal, considerando-se realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 841, § 3º, do CPC).

Eventual manifestação sobre impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva poderá ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias contados da intimação acima referida, nos termos do art. 854, §3º do CPC.

Havendo manifestação dos executados os autos seguem ao credores para que exerçam o contraditório, no prazo de 5 dias, com posterior conclusão do feito em pasta própria.

Caso não haja manifestação das partes devedoras os autos seguem conclusos para conversão em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Taguatinga/DF, 28 de fevereiro de 2024 17:34:04.

SAMUEL MENDES DE MOURA Servidor Geral
28/02/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:07

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA em 15/02/2024 23:59.
24/12/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 03:53

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 04/12/2023 23:59.
26/11/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/11/2023 02:47

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 15:59

Recebidos os autos
07/11/2023 15:59

Recebida a emenda à inicial
20/10/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/10/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de: - indicar a qualificação das partes, com o CPF/CNPJ; - apresentar o endereço atualizado dos envolvidos; - incluir no polo ativo o(a) advogado(a) credor(a) dos honorários advocatícios, pois tal crédito está incluído no débito ora objeto do cumprimento de sentença; - reputo que há indícios de que a parte possui condições de pagar as custas processuais.

Ainda que haja declaração de hipossuficiência, esta estabelece mera presunção relativa que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de comprovar a efetiva necessidade do pedido de gratuidade de justiça formulado, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc) e de eventuais despesas atualizados, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Faculto, alternativamente, que, no mesmo prazo, recolha as custas devidas, hipótese em que se compreenderá que desistiu do pedido.

Considerando o princípio da menor onerosidade ao devedor e a melhor forma de satisfação do crédito, intime-se o exequente para que, caso deseje o recebimento imediato de quantia, objeto de eventual pagamento espontâneo, informe, no mesmo prazo, conta bancária em que o executado possa fazer o depósito (dados necessários: banco; agência; número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e CPF/CNPJ deste).
20/09/2023 16:48

Recebidos os autos
20/09/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2023 19:10

Recebidos os autos
30/08/2023 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
29/08/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 18:50

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de LUIS STERFFSON COSTA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
26/07/2023 11:01

Recebidos os autos
26/07/2023 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/07/2023 02:46

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:28

Recebidos os autos
07/07/2023 16:28

Outras decisões
26/06/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:23

Recebidos os autos
31/05/2023 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/05/2023 19:13

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 23:55

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
16/12/2022 15:24

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 00:07

Recebidos os autos
15/12/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2022 17:11

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 08:28

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2022 15:53

Juntada de Certidão
23/07/2022 15:52

Cancelada a movimentação processual
23/07/2022 15:52

Desentranhado o documento
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
20/06/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:01

Recebidos os autos
20/06/2022 18:01

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/03/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/03/2022 16:20

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022 17:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2022 17:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2022 17:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2022 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
23/02/2022 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/02/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2022 00:34

Recebidos os autos
22/02/2022 00:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2021 14:19

Juntada de Certidão
12/07/2021 17:15

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2021 17:06

Juntada de Certidão
10/06/2021 14:07

Juntada de Petição de certidão
10/06/2021 14:06

Juntada de Petição de certidão
24/05/2021 23:13

Juntada de Petição de contestação
13/05/2021 17:11

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
13/05/2021 17:11

Audiência Conciliação realizada em/para 13/05/2021 15:00 CEJUSC-TAG.
13/05/2021 16:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
13/05/2021 02:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
08/04/2021 02:38

Publicado Certidão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 03:01

Publicado Decisão em 06/04/2021.
06/04/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
24/03/2021 13:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
24/03/2021 13:31

Juntada de Certidão
24/03/2021 13:30

Audiência Conciliação designada em/para 13/05/2021 15:00 CEJUSC-TAG.
22/03/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 10:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
25/02/2021 10:45

Juntada de Certidão
19/02/2021 16:01

Recebidos os autos
19/02/2021 16:01

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/01/2021 16:09

Juntada de Certidão
22/01/2021 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 12:32

Recebidos os autos
15/12/2020 12:32

Declarada incompetência
03/12/2020 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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