TJDFT - 0735169-32.2023.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 16:58
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 15:29
Recebidos os autos
-
12/11/2024 15:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
-
05/11/2024 15:31
Decorrido prazo de ILZA LUNA GOMES em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:31
Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/11/2024 14:11
Transitado em Julgado em 04/11/2024
-
31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:13
Publicado Sentença em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 14:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/10/2024 09:12
Recebidos os autos
-
08/10/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:12
Extinto o processo por desistência
-
27/09/2024 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
25/09/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 14:34
Recebidos os autos
-
18/09/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
18/09/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735169-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, ILZA LUNA GOMES EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte executada a se manifestar quanto aos documentos anexados e à petição da parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.
BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 09:40:54.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
16/09/2024 09:44
Recebidos os autos
-
16/09/2024 09:44
Outras decisões
-
16/09/2024 07:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
14/09/2024 23:54
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2024 23:08
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ILZA LUNA GOMES em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI em 12/09/2024 23:59.
-
09/08/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
06/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 14:42
Expedição de Ato Ordinatório.
-
30/07/2024 02:29
Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:28
Decorrido prazo de ILZA LUNA GOMES em 29/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 02:50
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
22/07/2024 02:50
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735169-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, ILZA LUNA GOMES EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que para o cumprimento da decisão de ID 199958575, fica intimado o exequente para anexar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:52:41.
GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral -
17/07/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 04:31
Decorrido prazo de ILZA LUNA GOMES em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:31
Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI em 11/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 04:15
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 03:27
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
13/06/2024 10:57
Recebidos os autos
-
13/06/2024 10:57
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/06/2024 17:12
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/02/2024 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
25/02/2024 04:29
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 03:15
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 15:59
Recebidos os autos
-
16/02/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 07:49
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
28/11/2023 03:59
Decorrido prazo de ILZA LUNA GOMES em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:59
Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI em 27/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:29
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
31/10/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 11:17
Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:17
Decorrido prazo de ILZA LUNA GOMES em 18/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:37
Publicado Decisão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735169-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, ILZA LUNA GOMES EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.
Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.
Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 10:28:35.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
21/09/2023 10:45
Recebidos os autos
-
21/09/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 10:45
Outras decisões
-
21/09/2023 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
20/09/2023 06:38
Juntada de Petição de especificação de provas
-
20/09/2023 06:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/08/2023 00:39
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
28/08/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
24/08/2023 17:52
Recebidos os autos
-
24/08/2023 17:52
Recebida a emenda à inicial
-
22/08/2023 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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