03/10/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:02

Transitado em Julgado em 03/10/2023
27/09/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO ALVES em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:05

Juntada de Ofício
18/09/2023 00:00

Intimação

Execução penal.

Remessa de recurso ao Tribunal.

Excesso de prazo.

Saída antecipada com monitoração eletrônica. 1 - Não há excesso de prazo ou demora injustificada na remessa de agravo em execução penal ao Tribunal, se a atividade jurisdicional tem se desenvolvido de forma regular e as movimentações na execução foram, em sua maioria, para viabilizar a implementação do trabalho externo, de forma a antecipar a saída do paciente, o que é o objeto do recurso. 2 - A saída antecipada do CPP com monitoração eletrônica só será autorizada ao apenado que possua trabalho externo implementado e autorização para saídas temporárias. 3 - Ordem denegada.
15/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:35

Denegado o Habeas Corpus a MARCELO NASCIMENTO ALVES - CPF: *10.***.*47-01 (PACIENTE)
14/09/2023 18:32

Denegado o Habeas Corpus a MARCELO NASCIMENTO ALVES - CPF: *10.***.*47-01 (PACIENTE)
14/09/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO ALVES em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:22

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2023 15:30

Recebidos os autos
30/08/2023 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
29/08/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:59

Juntada de Informações prestadas
23/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:27

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 18:27

Desentranhado o documento
16/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:40

Expedição de Ofício.
10/08/2023 15:13

Recebidos os autos
10/08/2023 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/08/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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