16/07/2025 16:36

Arquivado Provisoramente
16/07/2025 15:51

Recebidos os autos
16/07/2025 15:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/07/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:01

Recebidos os autos
25/06/2025 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
23/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:39

Arquivado Provisoramente
21/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 17:39

Recebidos os autos
17/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 17:39

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
17/08/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
16/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:38

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
06/07/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:37

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:36

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:36

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:57

Recebidos os autos
27/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:08

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS - CPF: *60.***.*96-88 (EXECUTADO) em 22/06/2024.
24/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:30

Recebidos os autos
20/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:30

Outras decisões
17/06/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/06/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
31/05/2024 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 23:17

Recebidos os autos
13/05/2024 23:17

Outras decisões
13/05/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/05/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:42

Recebidos os autos
11/04/2024 17:42

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
10/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:13

Recebidos os autos
25/03/2024 15:13

Outras decisões
25/03/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705947-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA EXECUTADO: VICTOR MELO DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC.

Vindo nova planilha de débito nos termos do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, defiro desde já, a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução.

Sem prejuízo, promova-se a consulta de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se o executado por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC.

Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se o credor para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Sendo infrutíferas as pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, promova a Secretaria consulta ao sistema SNIPER e, excepcionalmente, consulta às últimas 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ) do executado.

Realizada a consulta e encontrada declaração de Imposto de Renda do requerido, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente ao exequente.

Junte-se, também, o resultado da consulta ao SNIPER.

Formalizado o resultado das consultas nos termos ora expostos, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender oportuno.

Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
14/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:49

Recebidos os autos
14/03/2024 14:49

Outras decisões
13/03/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/01/2024 03:41

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 24/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:49

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:43

Recebidos os autos
30/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
30/11/2023 06:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/11/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 12:43

Expedição de Mandado.
20/11/2023 12:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 15:49

Recebidos os autos
17/11/2023 15:49

Recebida a emenda à inicial
16/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:30

Recebidos os autos
30/10/2023 14:30

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:28

Publicado Edital em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 03:10

Publicado Edital em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:13

Expedição de Edital.
19/10/2023 15:02

Recebidos os autos
19/10/2023 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 15:26

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:00

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o Requerido ao pagamento de R$ 133.342,17 (cento e trinta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), corrigidos pelo INPC e juros de 1% desde esta sentença.

Em razão da sucumbência, arcará a parte Ré com as despesas processuais e com os honorários advocatícios devidos ao patrono da Autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:27

Recebidos os autos
15/09/2023 16:27

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2023 16:48

Recebidos os autos
02/08/2023 16:48

Decretada a revelia
31/07/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
31/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 26/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:28

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 12:11

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:59

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:25

Recebidos os autos
01/06/2023 16:25

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR).
31/05/2023 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:04

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 18:20

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:37

Recebidos os autos
05/05/2023 13:37

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
04/05/2023 20:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/04/2023 06:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 16:54

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:01

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 16:40

Expedição de Mandado.
20/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:35

Juntada de Certidão
04/03/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/02/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:20

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:04

Recebidos os autos
09/02/2023 12:04

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR).
08/02/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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