08/09/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 02:12

Mandado devolvido redistribuido
05/08/2025 17:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 17:05

Recebidos os autos
31/07/2025 17:05

Outras decisões
04/06/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:42

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de NIVALDO DE LIMA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:49

Recebidos os autos
23/04/2025 10:49

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710401-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: NIVALDO DE LIMA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

O processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

Anote-se a conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 4
05/08/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/08/2024 18:08

Recebidos os autos
05/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/08/2024 17:19

Recebidos os autos
09/11/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de NIVALDO DE LIMA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710401-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: NIVALDO DE LIMA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, embora citada, transcorreu in albis o prazo legal para que a parte Ré se manifestasse nos autos e apresentasse contestação.

De ordem do MM Juiz, ficam as partes (autor e réu) intimadas a, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2023 20:49:05.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
20/09/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de NIVALDO DE LIMA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
19/08/2023 05:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2023 01:14

Recebidos os autos
05/08/2023 01:14

Outras decisões
11/04/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:50

Recebidos os autos
20/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/03/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2023 06:50

Recebidos os autos
12/03/2023 06:50

Declarada incompetência
09/03/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/03/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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