20/02/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA REGINA TEIXEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 20:15

Expedição de Termo.
05/12/2024 11:35

Recebidos os autos
05/12/2024 11:35

Outras decisões
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA REGINA TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
17/11/2024 20:13

Recebidos os autos
17/11/2024 20:13

Outras decisões
08/11/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/11/2024 01:19

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA REGINA TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília St.

Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed.

Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefone: (61) 3103-3088; e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702014-09.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da contadoria com as guias de custas finais para pagamento.

Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a promover o recolhimento das custas.

Após, os autos seguirão para o cumprimento das determinações remanescentes.

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de 7ª Vara Federal de Brasília em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:34

Recebidos os autos
02/10/2024 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
30/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 24/09/2024
27/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
11/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:13

Recebidos os autos
09/09/2024 23:13

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:20

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:27

Expedição de Portaria.
11/07/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:02

Publicado Portaria em 09/07/2024.
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:25

Expedição de Portaria.
03/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:02

Recebidos os autos
21/05/2024 18:02

Outras decisões
26/04/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/04/2024 17:47

Recebidos os autos
24/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 15:26

Recebidos os autos
03/04/2024 15:26

Outras decisões
01/04/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:06

Recebidos os autos
05/03/2024 16:06

Outras decisões
23/02/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:27

Recebidos os autos
01/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0702014-09.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA REGINA TEIXEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO CLEMENTE INVENTARIADO(A): CASSIANO NUNES BOTICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do andamento do processo da 7ª Vara Federa de Brasília, relatado em ID 184012630.

Sem prejuízo, intime-se a inventariante para apresentar esboço de sobrepartilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48, de 02 de junho de 2021.

Prazo de quinze dias.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/01/2024 05:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 17:11

Recebidos os autos
22/01/2024 17:11

Outras decisões
19/01/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0702014-09.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA REGINA TEIXEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO CLEMENTE INVENTARIADO(A): CASSIANO NUNES BOTICA DESPACHO Ante os esclarecimentos realizados em ID 181096278, defiro o prazo adicional de quinze dias para as providências requeridas em ID 175770005.

Transcorrido, a inventariante deverá informar, independentemente de intimação, o andamento da ação nº 0052575-53.2010.4.01.3400, da 7ª Vara Federal Cível da SJDF.

I.

Brasília/DF, 16 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 14:58

Recebidos os autos
16/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:35

Recebidos os autos
26/10/2023 16:35

Deferido o pedido de MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE - CPF: *78.***.*85-24 (INVENTARIANTE).
20/10/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 13:16

Recebidos os autos
17/10/2023 13:16

Outras decisões
11/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:29

Expedição de Ofício.
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0702014-09.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA REGINA TEIXEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO CLEMENTE INVENTARIADO(A): CASSIANO NUNES BOTICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os esclarecimentos realizados em ofício ID 171027571, o cumprimento da ordem emanada por este juízo e com fundamento no art. 371, do CPC, revogo a decisão que fixou a multa em desfavor de Raimunda da Costa Silva, matrícula 402.203.

Oficie-se à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, informando o teor desta decisão.

Noticie ao Ministério Público sobre esta decisão.

Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante sobre o ofício de ID 171027571, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:36

Recebidos os autos
18/09/2023 19:36

Outras decisões
15/09/2023 03:55

Decorrido prazo de 7ª Vara Federal de Brasília em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/09/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:18

Expedição de Ofício.
29/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:39

Recebidos os autos
25/08/2023 18:39

Outras decisões
24/08/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:25

Recebidos os autos
22/08/2023 16:25

Outras decisões
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 14:42

Expedição de Ofício.
17/07/2023 15:13

Recebidos os autos
17/07/2023 15:13

Outras decisões
17/07/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2023 14:42

Recebidos os autos
13/07/2023 14:42

Outras decisões
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de 7ª Vara Federal de Brasília em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 11:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.
26/06/2023 03:55

Expedição de Ofício.
21/06/2023 15:16

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:18

Expedição de Ofício.
30/05/2023 13:25

Recebidos os autos
30/05/2023 13:25

Outras decisões
09/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:05

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:57

Expedição de Ofício.
27/03/2023 15:33

Recebidos os autos
27/03/2023 15:33

Outras decisões
03/03/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:38

Decorrido prazo de MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/01/2023 14:46

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:38

Expedição de Ofício.
20/12/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:11

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:28

Recebidos os autos
07/12/2022 15:28

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/10/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA REGINA TEIXEIRA em 29/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
25/08/2022 08:17

Recebidos os autos
25/08/2022 08:17

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/05/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:28

Publicado Portaria em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 21:34

Expedição de Portaria.
02/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:45

Expedição de Ofício.
28/04/2022 11:58

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA AMELIA TEIXEIRA CLEMENTE em 25/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 16:06

Expedição de Portaria.
19/04/2022 02:33

Publicado Portaria em 19/04/2022.
18/04/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:04

Expedição de Portaria.
12/04/2022 00:31

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:30

Publicado Portaria em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:25

Expedição de Portaria.
05/04/2022 15:14

Expedição de Termo.
04/04/2022 18:48

Recebidos os autos
04/04/2022 18:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/02/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/02/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Portaria em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Publicado Portaria em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:03

Expedição de Portaria.
11/02/2022 14:44

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:33

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:26

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:16

Expedição de Ofício.
16/12/2021 18:28

Expedição de Portaria.
16/12/2021 17:32

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Despacho em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 18:29

Recebidos os autos
25/11/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:51

Juntada de Petição de documento de identificação
16/09/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/09/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:15

Publicado Despacho em 09/09/2021.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:28

Recebidos os autos
01/09/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/07/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:28

Publicado Despacho em 02/07/2021.
01/07/2021 17:58

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
27/06/2021 14:10

Recebidos os autos
27/06/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/03/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Portaria em 18/02/2021.
19/02/2021 02:47

Publicado Despacho em 18/02/2021.
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 10:53

Expedição de Portaria.
11/02/2021 10:49

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
10/02/2021 13:37

Recebidos os autos
10/02/2021 13:37

Determinada Requisição de Informações
01/02/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/01/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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