13/09/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de VANTERLUIZ TIAGO PEREIRA JUNIOR em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de VANTERLUIZ TIAGO PEREIRA JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:21

Recebidos os autos
19/08/2025 10:21

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL - CPF: *12.***.*60-64 (EXEQUENTE).
14/07/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710191-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL, JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA, MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL, GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Faço vistas ao autor para que promova a citação dos suscitados.

Gama, 6 de julho de 2025 10:55:01.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
06/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/07/2025 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de VANTERLUIZ TIAGO PEREIRA JUNIOR em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JR4 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 15:00

Recebidos os autos
28/05/2025 15:00

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2025 15:03

Recebidos os autos
28/04/2025 15:03

Outras decisões
19/03/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 09:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 15:19

Recebidos os autos
18/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/01/2025 09:10

Recebidos os autos
07/01/2025 09:10

Outras decisões
18/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/10/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710191-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL, JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA, MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL, GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Manifeste a parte credora sobre a certidão ID210268809 em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
07/10/2024 09:35

Recebidos os autos
07/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:33

Recebidos os autos
04/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710191-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL, JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA, MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL, GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico que foram o interessado JR4 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA não foi citado para responder o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, retornando o AR com a informação AUSENTE 3X..

De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao credor para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 29 de julho de 2024 08:26:43.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
29/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de VANTERLUIZ TIAGO PEREIRA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 06:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/06/2024 06:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 06:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 04:54

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:54

Decorrido prazo de TARGET OPERADORA HOTELEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 21:58

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2024 12:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2024 12:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/05/2024 12:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2024 12:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/05/2024 12:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2024 03:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Admito o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Anote-se e cadastre-se no sistema informatizado.

Indefiro a tutela de evidência requerida, tendo em vista que não há provas de que as empresas desconsiderandas estão tentanto se evadir ou desviando deliberamente de seu patrimônio para não pagar a dívida nos autos.

Citem-se as empresas do grupo econômico indicadas na petição de ID 189184457 para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias.

Expeça-se o necessário.

Os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença devem ser suspensos até decisão final do presente incidente.

Havendo necessidade de localização de endereço dos sócios, defiro a realização de pesquisa junto aos sistemas informatizados.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
29/04/2024 14:15

Recebidos os autos
29/04/2024 14:15

Outras decisões
08/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710191-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL, JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA, MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL, GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Promova a parte credora o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
28/02/2024 14:56

Recebidos os autos
28/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710191-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL, JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA, MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL, GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Esclareça a parte credora o seu pedido ID184315310, se pretende deflagrar a desconsideração da personalidade das pessoas jurídicas para viabilizr a constrição de bens.

Caso afirmativo, traga os atos constitutivos dos sócios e/ou representantes legais das empresas para citação e proceda a instrução do procedimento nos moldes legais com pagamento das custas relativas à intervenção de terceiros, se for o caso.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
01/02/2024 08:59

Recebidos os autos
01/02/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/01/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:08

Recebidos os autos
09/01/2024 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/01/2024 19:52

Recebidos os autos
06/01/2024 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:28

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:07

Recebidos os autos
07/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/10/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:55

Recebidos os autos
09/10/2023 20:55

Outras decisões
01/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710191-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL, JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA, MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL, GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" o prazo para o devedor proceder ao pagamento voluntário, bem como para apresentar impugnação.

De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao credor para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, entranhando aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC., sob pena de arquivamento.

Gama/DF, 16 de setembro de 2023 03:07:49.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
16/09/2023 03:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:21

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:21

Decorrido prazo de MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 29/08/2023 23:59.
27/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 03:45

Recebidos os autos
13/07/2023 03:45

Outras decisões
15/06/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/06/2023 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:25

Recebidos os autos
12/06/2023 10:25

Outras decisões
26/05/2023 01:03

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOLDEN DOLPHIN RESIDENCE em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:03

Decorrido prazo de MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL em 25/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:44

Publicado Edital em 18/04/2023.
18/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 08:39

Expedição de Edital.
13/04/2023 17:06

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:28

Recebidos os autos
11/04/2023 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
04/04/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 16:45

Transitado em Julgado em 03/04/2023
04/04/2023 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOLDEN DOLPHIN RESIDENCE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:33

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:18

Decorrido prazo de MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 01:18

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/03/2023 23:59.
16/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:30

Publicado Sentença em 10/03/2023.
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
08/03/2023 12:58

Recebidos os autos
08/03/2023 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/02/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
27/02/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/02/2023 13:28

Recebidos os autos
27/02/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2023 03:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOLDEN DOLPHIN RESIDENCE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:53

Decorrido prazo de MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:53

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:53

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:18

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOLDEN DOLPHIN RESIDENCE em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:18

Decorrido prazo de MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:18

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:40

Publicado Sentença em 23/01/2023.
26/01/2023 02:36

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 09:50

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
16/12/2022 13:39

Recebidos os autos
16/12/2022 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2022 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
13/12/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/12/2022 17:04

Recebidos os autos
02/05/2022 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOLDEN DOLPHIN RESIDENCE em 29/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 22:14

Juntada de Petição de especificação de provas
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
19/04/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
19/04/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 10:05

Expedição de Certidão.
13/04/2022 15:53

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 08:45

Expedição de Certidão.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de MENTTORA - SCP - GOLDEN DOLPHIN SUPREME HOTEL em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOLDEN DOLPHIN RESIDENCE em 18/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2022 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 23:59

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 10/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 09:06

Recebidos os autos
25/01/2022 09:06

Deferido o pedido de
21/01/2022 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/01/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
12/01/2022 13:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:08

Expedição de Certidão.
12/01/2022 09:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2021 00:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA FRANCA AMARAL em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 13:45

Juntada de Certidão
03/12/2021 16:16

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:22

Publicado Despacho em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 07:50

Recebidos os autos do CEJUSC
01/12/2021 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
01/12/2021 07:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2021 18:45

Recebidos os autos
30/11/2021 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2021 17:41

Recebidos os autos
30/11/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 08:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/11/2021 08:44

Expedição de Certidão.
26/11/2021 23:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2021 23:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2021 23:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2021 23:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/11/2021 19:39

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 19:39

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2021 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:23

Publicado Certidão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 13:01

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2021 08:58

Recebidos os autos
15/10/2021 08:58

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/10/2021 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2021 13:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 20:53

Recebidos os autos
16/09/2021 20:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2021 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/09/2021 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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