02/03/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS S/C ADV ASSOC E CONSULT - ME em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:36

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 18:09

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:07

Recebidos os autos
05/12/2022 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
28/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2022 12:08

Transitado em Julgado em 09/08/2022
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS S/C ADV ASSOC E CONSULT - ME em 09/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0026895-14.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS S/C ADV ASSOC E CONSULT - ME, AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC.

Custas pela parte executada.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
17/06/2022 12:40

Recebidos os autos
17/06/2022 12:40

Declarada decadência ou prescrição
19/05/2022 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/04/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:08

Juntada de Certidão
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS S/C ADV ASSOC E CONSULT - ME em 22/09/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 07:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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