18/04/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 17:04

Juntada de Certidão
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo de REGIANE MARTINHO em 10/03/2023 23:59.
31/01/2023 02:42

Publicado Edital em 31/01/2023.
31/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 12:41

Expedição de Edital.
09/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:42

Recebidos os autos
06/12/2022 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
29/11/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2022 15:04

Transitado em Julgado em 05/09/2022
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de REGIANE MARTINHO em 09/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0014655-66.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGIANE MARTINHO SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC.

Custas pela parte executada.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
06/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:44

Recebidos os autos
17/06/2022 12:44

Declarada decadência ou prescrição
17/05/2022 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/04/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:26

Recebidos os autos
18/02/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 09:50

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/07/2021 02:36

Decorrido prazo de REGIANE MARTINHO em 14/07/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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