14/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:00

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 20:56

Recebidos os autos
22/04/2025 20:56

Outras decisões
22/04/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/04/2025 13:00

Recebidos os autos
22/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:00

Outras decisões
08/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:34

Expedição de Carta.
05/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
30/11/2024 13:29

Recebidos os autos
30/11/2024 13:29

Outras decisões
05/11/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/10/2024 20:56

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/06/2024 18:07

Expedição de Carta.
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:30

Recebidos os autos
04/06/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:30

Outras decisões
24/05/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731168-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: RICARDO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: EVILA MACEDO CASTANHO PORTELA REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA REVEL: MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para informar o andamento da carta precatória de ID 146693923, em cinco dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/02/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731168-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: RICARDO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: EVILA MACEDO CASTANHO PORTELA REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA REVEL: MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para informar o andamento da carta precatória de ID 146693923, em cinco dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
21/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:44

Recebidos os autos
20/02/2024 18:44

Outras decisões
08/02/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/02/2024 18:09

Recebidos os autos
07/02/2024 18:09

Outras decisões
30/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/01/2024 21:08

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 08:30

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:49

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 16/11/2023 23:59.
21/09/2023 07:55

Publicado Edital em 21/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO TUTELA - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO: 20 DIAS A Dra.

VANESSA MARIA TREVISAN, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste juízo tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0731168-09.2020.8.07.0001, movida por RICARDO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *31.***.*18-34 e EVILA MACEDO CASTANHO PORTELA - CPF/CNPJ: *52.***.*82-15 contra G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-61, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-70, G44 BRASIL HOLDING LTDA - CPF/CNPJ: 34.***.***/0001-19, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-81, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-89, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.***.***/0001-76, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA - CPF/CNPJ: 34.***.***/0001-44, SALEEM AHMED ZAHEER - CPF/CNPJ: *11.***.*53-60, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR - CPF/CNPJ: *53.***.*13-91, MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF/CNPJ: *44.***.*88-87 e MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA - CPF/CNPJ: *66.***.*51-34, sendo o presente para CITAR MOHAMAD HASSAN JOMAA, CPF: *44.***.*88-87, ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

E fica INTIMADO para cumprir a decisão liminar DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade da justiça ao autor.

Anote-se. [...] Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar o bloqueio, via Bacenjud, da quantia de R$ 161.000,00 nas contas bancárias de todos os réus.

Caso infrutífera a medida, promova-se o bloqueio de transferência de veículos via Renajud.

Ao autor, ainda, para observar que o eRIDFT alcança, tão somente, os imóveis do Distrito Federal, razão pela qual deve trazer a matrícula dos imóveis que pretende ver bloqueados. [...] BRASÍLIA, DF, 27 de outubro de 2020 17:40:54.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito.

O(a)(s) réu(ré)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala A, sala 704 - Brasília/DF, sendo o atendimento ao público feito presencialmente ou por meio do link a seguir balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Tudo conforme DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O Código de Processo Civil, no art. 246, §1ºA, prevê que a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, do recebimento da citação eletrônica, implicará na renovação da citação.

Nesse contexto, o fato de o réu ter sido citado anteriormente no mesmo número não afasta a necessidade de confirmação de recebimento.

Dessa forma, considerando que não houve manifestação da ré, não há como considerar o cumprimento do mandado de ID 160615361. 2.

Considerando as diligências realizadas, inclusive com pesquisas de endereços nos sistemas disponíveis para este Juízo, bem como a declaração do autor/exequente, no sentido de que realizou diligências extrajudiciais e desconhece o endereço atual do réu MOHAMAD HASSAN JOMAA, considero esgotadas as tentativas de localização para citação.

Assim, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Não havendo apresentação de manifestação pelo réu/executado, nomeio, desde já, curador especial na pessoa de um dos Defensores Públicos.

Desta forma, publicado o edital e decorrido o prazo sem comparecimento do réu/executado, encaminhem-se os autos à Defensoria, independentemente de nova conclusão. 3.

Em relação à manifestação de ID 160776680, a ré G44 MINERACAO LTDA, CNPJ 31.***.***/0001-89 está em recuperação judicial, razão pela qual eventuais valores devidos por ocasião da condenação devem ser objeto de habilitação perante o juízo competente.

Ademais, a manutenção do bem no pátio do Detran somente ocasionará o aumento dos débitos do veículo, com despesas relativas à sua guarda.

Ante o exposto, desconstituo o arresto referente ao veículo AZF4623.

Oficie-se ao Detran, comunicando, contudo, que a ré está em recuperação judicial e eventual saldo da alienação do veículo deverá ser depositado nos autos da recuperação ou, ainda, respeitadas as restrições anteriores e os débitos do próprio Detran, depositadas nestes autos.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito.

Edital publicado e afixada cópia em local de costume.

Documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 13:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:04

Expedição de Edital.
13/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:56

Expedição de Ofício.
01/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0020
09/08/2023 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 10:13

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:41

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:30

Recebidos os autos
05/07/2023 18:30

Outras decisões
21/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:18

Expedição de Ofício.
21/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:59

Recebidos os autos
13/06/2023 16:59

Deferido o pedido de RICARDO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*18-34 (AUTOR ESPÓLIO DE).
01/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:37

Recebidos os autos
22/05/2023 18:37

Outras decisões
10/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:26

Recebidos os autos
29/03/2023 15:26

Outras decisões
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:43

Recebidos os autos
07/03/2023 19:43

Outras decisões
22/02/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/02/2023 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2023 22:07

Recebidos os autos
09/02/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/01/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:51

Expedição de Carta.
10/01/2023 11:06

Juntada de Certidão
01/01/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/12/2022 19:38

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:46

Juntada de Certidão
13/10/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:28

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:13

Recebidos os autos
07/10/2022 15:13

Outras decisões
22/09/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 16/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 12/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:09

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:21

Recebidos os autos
22/04/2022 16:21

Outras decisões
05/04/2022 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/04/2022 07:53

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 31/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2022 17:31

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:07

Recebidos os autos
14/03/2022 13:07

Outras decisões
13/03/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2022 18:47

Recebidos os autos
07/03/2022 18:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
21/02/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/02/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 16:34

Recebidos os autos
03/02/2022 16:34

Outras decisões
26/01/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/01/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 17:12

Recebidos os autos
17/11/2021 17:12

Outras decisões
05/11/2021 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/10/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 19:13

Recebidos os autos
24/09/2021 19:12

Outras decisões
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
15/09/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/09/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 19:55

Recebidos os autos
08/09/2021 19:55

Outras decisões
26/08/2021 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2021 21:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 17:56

Recebidos os autos
03/08/2021 17:56

Outras decisões
29/07/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 17:39

Recebidos os autos
23/07/2021 17:39

Outras decisões
22/07/2021 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/07/2021 15:49

Recebidos os autos
22/07/2021 15:49

Outras decisões
15/07/2021 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2021 19:26

Expedição de Certidão.
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 12/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 19:44

Recebidos os autos
25/06/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 19:44

Outras decisões
21/06/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/06/2021 17:55

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:00

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:27

Juntada de Certidão
14/06/2021 16:34

Juntada de Certidão
14/06/2021 16:32

Expedição de Certidão.
10/06/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 15:46

Juntada de Certidão
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 16:27

Recebidos os autos
02/06/2021 16:27

Outras decisões
27/05/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/05/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:28

Publicado Certidão em 21/05/2021.
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 19:08

Juntada de Certidão
18/05/2021 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 17/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 14:49

Juntada de Certidão
03/05/2021 09:46

Juntada de Certidão
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 19/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:24

Juntada de Certidão
24/03/2021 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 00:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 17:09

Juntada de Certidão
18/01/2021 18:31

Expedição de Certidão.
18/01/2021 09:33

Juntada de Certidão
15/01/2021 11:36

Juntada de Certidão
03/01/2021 12:52

Juntada de Petição de contestação
10/12/2020 11:10

Juntada de Certidão
19/11/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:12

Juntada de Certidão
13/11/2020 13:17

Publicado Certidão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 15:22

Juntada de Certidão
05/11/2020 21:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
27/10/2020 17:54

Recebidos os autos
27/10/2020 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2020 20:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/10/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 13:32

Expedição de Certidão.
19/10/2020 19:34

Recebidos os autos
19/10/2020 19:34

Deferido o pedido de RICARDO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*18-34 (AUTOR)
19/10/2020 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/10/2020 09:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 13:05

Recebidos os autos
28/09/2020 13:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/09/2020 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes