25/02/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:36

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:18

Recebidos os autos
19/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:20

Publicado Ofício em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:26

Expedição de Certidão.
03/08/2024 20:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 15:12

Recebidos os autos
30/07/2024 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 10:26

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ALBA MARIA CURCIO FERREIRA MACHADO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:30

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:06

Recebidos os autos
20/06/2024 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ALBA MARIA CURCIO FERREIRA MACHADO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740921-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALBA MARIA CURCIO FERREIRA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Março de 2024 16:01:13.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
28/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:50

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740921-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALBA MARIA CURCIO FERREIRA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, auxílio - saúde e abono de permanência), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/01/2024 19:12

Recebidos os autos
26/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:34

Recebidos os autos
14/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740921-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALBA MARIA CURCIO FERREIRA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:05

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:55

Recebidos os autos
01/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:55

Outras decisões
31/07/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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